20.08.2013 - Confira a entrevista de Pedro Pontual, diretor do Departamento de Participação Social, no programa A Voz do Brasil

Confira a entrevista de Pedro Pontual, diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, no programa A Voz do Brasil.  Ele fala sobre as duas consultas públicas que estão abertas sobre participação social na formulação de políticas públicas. As propostas Compromisso Nacional pela Participação Social e Política Nacional de Participação Social visam estabelecer princípios, objetivos e outros detalhamentos para que a sociedade contribua com propostas para políticas públicas no governo federal e, a partir de adesão, nos governos estaduais e municipais. As sugestões podem ser enviadas até 6 de setembro pelo psocial.sg.gov.br.  

Transcrição da entrevista do dia 16 de agosto de 2013

Kátia: E, hoje, no espaço “Participe”, onde a gente divulga iniciativas que abrem espaço para a contribuição cidadã, nós vamos falar sobre duas consultas públicas que tiveram prazo de participação prorrogado até o dia 6 de setembro. 

Luciano: A ideia é ajudar na elaboração de dois textos normativos: o Compromisso Nacional pela Participação Social e a Política Nacional de Participação Social. 

Kátia: Em entrevista ao jornalista Eduardo Biagini, o diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, explica como funcionam essas consultas públicas para fortalecer a participação de cidadãos nos governos federal, estaduais e municipais. 

Repórter Eduardo Biagini: Qual o caminho para que o cidadão participe e faça a sua sugestão? 

Diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República - Pedro Pontual: O caminho é acessar o endereço eletrônico do portal: www.psocial.sg.gov.br, onde nós estamos colocando em discussão duas minutas de propostas de uma Política Nacional de Participação Social e de um Compromisso Nacional para a Participação Social. Ambas visam facilitar e aperfeiçoar o processo de participação social, tanto no âmbito do governo federal, obter adesão também de executivos estaduais e municipais. O cidadão acessa cada uma das duas minutas, lá estão os diversos artigos que compõem a proposta, e ele pode opinar sobre cada um dos artigos. Tem um balãozinho azul, ele clica no balãozinho e ali ele vê tanto os comentários e sugestões que já foram feitas quanto ele pode fazer suas próprias sugestões. Eu queria fazer um convite: que as pessoas entrassem nesse endereço eletrônico e procurem trazer a sua contribuição. Nós estamos, inclusive, introduzindo, como parte dessa política, o uso de novas tecnologias, as tecnologias livres, do software livre, de mecanismos que permitam que os cidadãos possam diretamente opinar sobre as políticas públicas, o que corresponde exatamente ao desejo que vem sendo expresso nas ruas do Brasil, nesse último período. 

Repórter Eduardo Biagini: Como que essa participação será analisada e aproveitada pela Secretaria-Geral? 

Diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República - Pedro Pontual: Faremos um processo de sistematização, de análise de todas essas contribuições, e ela será aproveitada de duas maneiras. No caso da Política Nacional de Participação Social, transformando numa minuta de um decreto, de uma política, que deverá orientar o conjunto das ações de participação do governo federal. E, no caso do Compromisso da Participação Social, buscar a adesão de estados e municípios a um compromisso, no sentido de fortalecer o processo de participação social. 

Repórter Eduardo Biagini: Diretor da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, obrigado pela sua participação na Voz do Brasil. 

Diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República - Pedro Pontual: Muito obrigado a vocês também.