19.08.2013 - Acordo entre Petrobrás e PNUD reforça iniciativas pelo alcance dos ODM até 2015

Brasília, 19 de agosto de 2013 – Os esforços do Brasil para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015 ganham um reforço: um aporte de R$ 8 milhões que será feito pela Petrobras ao Projeto ODM Brasil 2015. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, além de parceiros ligados à iniciativa privada: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Furnas, Petrobras e Sebrae.

A assinatura do termo de cooperação técnica internacional entre a Petrobras e o Pnud acontecerá em uma cerimônia nesta terça-feira (20), às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento contará com as seguintes presenças: ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República); embaixador Jorge Chediek (Representante Residente do PNUD no Brasil); José Eduardo Dutra (Diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras) e Wagner Caetano (Secretário Nacional de Relações Político-Sociais da SG/PR), além de representantes do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, prefeitos e ex-prefeitos de várias regiões do Brasil.

O Projeto ODM Brasil 2015 tem como foco a municipalização dos ODM nas cidades que apresentam quadro ainda preocupante em relação às metas assumidas pelo Brasil diante da Assembleia Geral da ONU. O projeto tem três eixos de atuação: produção de conhecimento, ampliação das capacidades municipais e a incorporação dos ODM nas políticas federais.

“Este aporte da Petrobrás ao projeto reforça nossa capacidade de alcance destes municípios mais necessitados e dá escala às iniciativas que queremos implementar nesta reta final, para que o Brasil consiga, como um todo, mostrar ao mundo que é capaz de cumprir todas as metas assumidas na Declaração do Milênio”, diz Jorge Chediek, que é também Coordenador do Sistema ONU no Brasil.  “Além deste esforço para 2015, todo o trabalho desta iniciativa no Brasil vai trazer aportes importantes para a formulação da agenda do desenvolvimento humano pós-2015, e fazer parte do maior processo de consulta pública já feito na história da ONU”, diz.

De acordo com as equipes envolvidas no projeto, o apoio da iniciativa privada contribui para um aumento no número de seminários e oficinas voltados para a disseminação, capacitação e mobilização de municípios e para o aumento do escopo da assistência técnica disponibilizada para os parceiros locais.

Neste contexto, prefeitos e sociedade civil têm sido estimulados a estabelecer ou a integrar núcleos de promoção dos ODM – com base nas estruturas estaduais e regionais do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade –, a se engajar e a participar da plataforma online, como o Portal ODM, e a utilizar ferramentas inovadoras como o Atlas Brasil 2013 –  que conta com o IDHM e outros 180 indicadores para 5.565 municípios para o diagnóstico e a formulação de políticas e iniciativas capazes de promover o desenvolvimento humano nos municípios.

Em um ano de implementação do projeto foram realizados quase 300 encontros de mobilização pela municipalização dos ODM, considerando os seminários para lançamento e divulgação do 5º Prêmio ODM Brasil realizados este ano. “Só nos 34 encontros de lançamento do Prêmio que tivemos este ano, estimamos ter reunido cerca de oito mil pessoas”, relata Maria do Carmo Rebouças, coordenadora do projeto ODM Brasil 2015 pelo PNUD.

Outra iniciativa para reforçar os esforços de municipalização dos ODM no Brasil é a Agenda de Compromissos. Lançado em janeiro de 2013, com prefeitos de todo o país e o governo federal, o projeto tem como objetivo ajudar no monitoramento dos indicadores e na melhoria da qualidade de vida destes municípios, num compromisso tanto dos governantes locais quanto dos cidadãos.

Importância dos aportes da iniciativa privada

“Mesmo com todo o aporte recebido pelos municípios em termos de tecnologia social nos últimos anos, o grande gargalo ainda é a gestão local. Muitos dos municípios – em especial os de pequeno porte – encontram dificuldades para fazer o diagnóstico adequado, levantar os problemas mais urgentes e assumir compromissos necessários para realmente mudar a realidade de seus cidadãos rumo aos ODM”, conta Wagner Caetano, Secretário Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“A articulação entre os parceiros em torno de um propósito comum – a promoção dos ODM no âmbito municipal – reúne as iniciativas já bem-sucedidas de responsabilidade social de cada um em um contexto mais amplo, que beneficia todo o país e não apenas uma ou outra região onde estas iniciativas costumam ocorrer”, explica Maria do Carmos Rebouças. “Além de serem financiadores desta capacitação e mobilização nacional, nossos parceiros da iniciativa privada trazem um aporte técnico importante, articulando gestores e cidadãos no nível local, com foco no cumprimento das metas do milênio”, afirma.

SERVIÇO

O que: Cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica internacional do Projeto ODM Brasil 2015, entre Petrobras, PNUD e Secretaria Geral da Presidência

Quando: 20 de agosto de 2013, 11h

Onde: Palácio do Planalto, 4º andar, sala 97, Brasília-DF