31.07.2013 - Oficina para o aprimoramento do SICONV estará aberta à participação online

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria-Geral da Presidência da República promovem, no dia 8 de agosto de 2013, das 9h30 às 18h30, uma oficina para o aprimoramento do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), que contará com a presença de 30 representantes de organizações da sociedade civil, além dos que participarão virtualmente pela transmissão online.

Realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a oficina é parte de uma sequencia de escuta de usuários sobre o SICONV, que acontecerão nos dias 6, 7 e 8 de agosto. Para o dia 6 foram convidados os órgãos federais concedentes, no dia 7 estarão representantes de estados e municípios e, no dia 8, integrantes de organizações da sociedade civil.

A transmissão da oficina do dia 8 será feita pela plataforma Participatório,  ambiente virtual interativo que articula jovens, pesquisadores, instituições, observatórios, grupos de pesquisa, gestores e movimentos sociais para refletir, debater e apresentar propostas voltadas às políticas públicas (www.participatorio.juventude.gov.br). Além de acompanhar a oficina, os internautas poderão participar de um debate virtual, contribuindo – assim como os participantes presenciais – com propostas e sugestões.

Espera-se colher contribuições para o aperfeiçoamento, a desburocratização e modernização do processo das transferências em todas as suas fases (contratação, gestão e finalização), assim como indicações de ajustes, novas funcionalidades, aprimoramento da usabilidade, acessibilidade e integração do SICONV com outros sistemas. Criado em 2008 como um instrumento para gerenciar os programas de repasse de recursos da administração federal aos estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, o sistema utiliza dados abertos abrigados no Portal dos Convênios, disponível para acompanhamento e controle de toda a sociedade. Este espaço será um momento privilegiado de escuta das organizações que poderão, em conjunto com o Governo, identificar problemas e sugerir melhorias ao sistema. 

A atividade insere-se no rol de ações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, agenda prioritária da Secretaria-Geral da Presidência da República, que tem por objetivo aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e de suas relações de parceria com o Estado.