31.07.2013 - Catadores de materiais recicláveis têm recursos de R$ 200 milhões

No evento, que reuniu catadores de materiais recicláveis de todo país, foram anunciados recursos de R$ 200 milhões em crédito para redes de cooperativas dos catadores. O edital que está selecionando as redes de cooperativas de todo o país com o objetivo de acessar recursos do programa já está disponível no endereço www.secretariageral.gov.br/cataforte.                         

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) lembrou que o papel do Estado é proporcionar a autonomia dos catadores de materiais recicláveis. O ministro disse que a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina o fechamento de todos os lixões do país até o final de 2012.  “Nossa meta é absorver a mão de obra de catadores que vivem dos lixões e que irão ocupar um novo papel na coleta seletiva dos municípios", afirmou o ministro.

De acordo com Gilberto Carvalho, “com isso você permite que pessoas que viviam marginalizadas passem a ser profissionais atuantes de forma cooperativada, o que é melhor. Portanto, dá um grau de profissionalismo a essa categoria, resgata a vida dessas pessoas e, ao mesmo tempo, dá uma inestimável contribuição à questão ambiental”, concluiu.

Já o ministro Manoel Dias (Trabalho) destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego no fomento à atividade desenvolvida pelos catadores em todo o país. “Desde 2007, o MTE vem atuando no fomento de redes de cooperativas e de associações de catadores de materiais recicláveis”, destacou. 

Durante a cerimônia foi assinada portaria instituindo o Comitê Estratégico do Cataforte, formado por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Fundação Banco do Brasil , do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Petrobras e do Banco do Brasil

Avanço

Avanço - Alexandre Cardoso, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR) destacou a importância do Cataforte, “um marco na vida dos catadores”, afirmou. “Até então, tinham alguns investimentos a conta-gotas, e muito individualizados em uma cooperativa aqui e uma lá, disse Cardoso. As etapas anteriores do projeto Cataforte possibilitaram avanços na capacitação, logística e formação das redes de cooperativa”, disse.

O Cataforte começou em 2009 com capacitação de catadores para estruturarem unidades de coleta e atuarem em rede. Em 2010 foi iniciada a segunda fase com iniciativas para fortalecer a infraestrutura logística. Houve aquisição de 140 caminhões para 35 redes de cooperativas e associações e prestação de assistência técnica para elaboração de planos de logística.

A terceira etapa do Cataforte representa uma mudança de patamar na política de apoio aos catadores. Este suporte se relaciona com as possibilidades trazidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. A ideia é que os empreendimentos de catadores sejam preparados para prestar os serviços de coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis nos municípios,  assim como o serviço de logística reversa junto às empresas.

Do recurso total estabelecido pelo edital, de R$ 200 milhões, cerca de R$ 170 milhões são não reembolsáveis (sem necessidade de pagamento posterior), e aproximadamente R$ 30 milhões reembolsáveis.

Estão previstas ações de assistência técnica; capacitação de catadores e lideranças; apoio à elaboração de planos de negócios; ampliação e nivelamento da infraestrutura das cooperativas. O Cataforte prevê ainda possibilidades de acesso a produtos bancários, como capital de giro, disponibilizados pelo Banco do Brasil, como o  Cartão BNDES, Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Dados - Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) existem no Brasil cerca de 1,4 milhão de catadores e dependentes, com a renda média mensal de R$ 571. A grande maioria dos catadores (93,3%) mora em cidades e 75,4% não tem ensino fundamental completo.

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