08.07.2013 - Mesa de Diálogo da Plataforma Operária e Camponesa de Energia faz nova reunião

Foi realizada nesta segunda-feira (8/7), no Palácio do Planalto, em Brasília, reunião da Mesa de Diálogo da Plataforma Operária e Camponesa de Energia. A reunião contou com a presença do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), de Francisco Romário, secretário-executivo adjunto (Minas e Energia) e dos representantes de movimentos sociais e sindicatos que integram a Mesa.

Criada pela Secretaria-Geral da Presidência da República em julho de 2011, a Mesa é um espaço de debate entre trabalhadores do campo e da cidade e o governo federal sobre o modelo energético adotado no país. Os representantes dos trabalhadores criticaram a nova lei concessões do setor elétrico, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, bem como a retomada dos leilões de petróleo. 

Para além do debate sobre o novo modelo de concessões e a possibilidade de inserir garantias aos trabalhadores no processo licitatório das usinas, que serão analisadas pelo governo,  o ministro  Gilberto Carvalho sugeriu a participação dos integrantes da Mesa no debate sobre o PL 4330, que trata de terceirização de mão de obra, à cargo do grupo formado por representantes do governo federal, entre eles a Secretaria-Geral, dos trabalhadores, do Legislativo e do setor empresarial. 

Histórico

A Mesa de Diálogo é uma iniciativa que atende a pauta de reivindicações dos movimentos sociais e de trabalhadores entregue à presidenta Dilma Rousseff em 2011, reivindicando o debate sobre o modelo energético adotado no país. A pauta da Mesa, instalada em julho do mesmo ano, contempla temas como pré-sal, tarifa social de energia elétrica, concessões de geração, energia solar e terceirização da mão de obra no setor.

Por iniciativa do governo federal, trabalhadores e movimentos sociais aconteceu em abril do ano passado, em Brasília, o Seminário Nacional sobre Modelo Energético. O espaço reuniu técnicos, representantes do governo, sindicatos e movimentos sociais para debater energia, desenvolvimento, Estado e sociedade. A abertura do seminário contou com as presenças dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Edison Lobão (Minas e Energia).

Integram a Mesa representantes do Movimento de Atingidos por Barragens,  Federação Nacional dos Urbanitários, Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Federação Nacional dos Petroleiros, Sindicato dos Trabalhadores Energéticos e Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica de Minas Gerais.