03.07.2013 - Grupo quadripartite decide aprofundar discussão do projeto de lei sobre terceirização

Em reunião realizada nesta quarta-feira (3/7), representantes do governo federal, dos trabalhadores, do Legislativo e do setor empresarial decidiram criar um grupo de trabalho para discutir o PL 4330, que trata sobre terceirização de mão de obra.

Ficou acordado que o grupo - formado por três representantes e três suplentes de cada um dos setores – será instalado nesta sexta-feira (5/7), às 10h, no Palácio do Planalto, e terá reuniões até terça-feira (9/7), ocasião em que será feita uma avaliação sobre os entendimentos obtidos e os avanços possíveis no Projeto de Lei.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que coordenou a reunião em conjunto com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, cabe ao governo federal fazer o papel de facilitador, para que seja possível reduzir as divergências e avançar no processo. “Se durante as reuniões do grupo de trabalho ficar demonstrada a possibilidade de avançarmos concretamente, poderá se pensar em um novo prazo para votação do Projeto de Lei”, disse o ministro.

Os trabalhadores foram representados na reunião pelas seguintes entidades: CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), e NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores). O setor empresarial foi representado pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNS (Confederação Nacional de Saúde), Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), entre outras entidades. Pelo Legislativo, participaram os deputados Sandro Mabel, Arthur Maia, Ricardo Berzoini, Assis Melo e Roberto Santiago.