03.07.2013 - Aposentados: Ministério da Saúde constituirá grupo para debater ampliação da cesta de remédios para os idosos

As questões relacionadas à saúde incluídas na pauta de reivindicações encaminhada ao governo federal por sindicatos e entidades ligadas a aposentados e pensionistas serão debatidas no âmbito do Ministério da Saúde. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (3) – com as presenças dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) – ficou acertado que no próximo dia 13 de agosto será realizado um encontro para definir a forma de funcionamento desse fórum, que será permanente e deverá ser chamado de Grupo de Atenção à Saúde do Idoso.

Um dos temas que serão aprofundados no Ministério da Saúde é a inclusão de itens no programa “Farmácia Popular”. Dos quase 70 remédios sugeridos pelas entidades representativas da população idosa, apenas dois contém princípios ativos que não constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename): rosuvastativa cálcica e pantoprazol. Mesmo assim, muitos pacientes deixam de adquirir sua medicação com preço subsidiado porque o médico anota no receituário o nome comercial e não o título genérico ou o princípio ativo daquele fármaco.

 Sobre esse assunto, o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, explicou que todo paciente atendido por médico do Sistema Único de Saúde (SUS) tem o direito de receber sua receita com a discriminação do princípio ativo do medicamento, e não em código ou com o nome comercial. Como a maioria dos cidadãos desconhece, termina não exigindo o cumprimento dessa determinação.

“A reunião comprovou que precisamos fazer uma campanha de divulgação para esclarecer direitos e também mostrar o que já está disponível para os idosos. É muito mais do que eles, inclusive, imaginavam. Vamos fazer essa divulgação até para que haja, na ponta, uma cobrança às farmácias e aos médicos para que o paciente tenha, de fato, acesso à medicação que está disponível”, afirmou Gilberto Carvalho.

No dia 13 de agosto – após a reunião no Ministério da Saúde – os representantes dos aposentados e pensionistas voltam a debater sua pauta de reivindicações no Ministério da Previdência Social. Um dos assuntos já definidos é a discussão a respeito de ampliar a Coordenação Geral dos Direitos do Idoso, ligada à Secretaria de Direitos Humanos, para que o órgão possa ampliar o seu papel e se transformar em um canal direto para atender às reivindicações e necessidades dos idosos. A ministra Maria do Rosário deverá participar do encontro.

“Até a data da próxima reunião, outros assuntos deverão ser incorporados à pauta. A intenção do Ministério da Previdência Social é manter um diálogo permanente com os idosos aposentados e pensionistas. O governo vai trabalhar para ir ao encontro do que mais os idosos necessitam”, declarou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Participaram da reunião representantes do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (SINDAPB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos (SINTAPI/CUT), Sindicato do Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (SINDIAPI/UGT), Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI) e Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (COBAP), entre outros (Roberto Homem).

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Previdência Social (61)2021-5109