02.07.2013 - Na Itália, assessora da Secretaria-Geral participa de debate sobre organizações da sociedade civil

Nos dias 27 e 28 de junho de 2013, aconteceu em Roma, na Itália, o Seminário sobre a Legislação das Organizações da Sociedade Civil e do Terceiro Setor, transmitido ao vivo, pela internet. A iniciativa, da Câmara dos Deputados da Itália, teve como objetivo debater os desafios colocados na comunidade italiana durante o período de crise financeira europeia e a busca de um novo Estado de Bem-Estar (Welfare) europeu. O evento, que teve como palestrante a assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Laís de Figueirêdo Lopes, também foi uma oportunidade para divulgar e discutir a agenda brasileira sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 

Segundo Laís, “foram discutidas questões importantes sobre a legislação italiana e a brasileira, além dos momentos políticos dos dois países, o que inclui as manifestações no Brasil e a crise econômica na Itália, promovendo reflexões sobre a regulação e o papel relevante das organizações da sociedade civil nos diferentes contextos”. 

O seminário foi o primeiro ato público de governo do embaixador brasileiro em Roma, Ricardo Neiva Tavares, que assumiu o cargo recentemente e esteve na abertura do evento junto com a vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Marina Sereni; a vice-presidente da região da Umbria, Carla Casciari; a vice-ministra do Trabalho e Políticas Sociais, Cecília Guerra; e o secretário de Estado do Ministério das Relações Exteriores, Mario Gito. 

Além da Secretaria-Geral da Presidência, também integraram a missão brasileira Vera Masagão, da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), entidade representativa de um amplo conjunto de organizações da sociedade civil no Brasil; Eduardo Szazi, advogado e consultor de financiamento de OSCs da Secretaria-Geral da Presidência da República, recentemente selecionado em programa de cooperação internacional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e Nelson Pellegrino, deputado federal e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados do Brasil. 

O tema “Organizações da Sociedade Civil” foi incluído, em 2012, no Programa Brasil Próximo para troca de experiências, em razão da discussão sobre o marco regulatório no Brasil. De acordo com Maria Cristina Sampaio Lopes, da Assessoria para Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, a ideia foi possibilitar uma análise comparada, observando a experiência italiana e somando informações para a construção de uma nova legislação para as organizações brasileiras, tal qual tem sido feito nos últimos anos em relação ao tema do cooperativismo. 

Programa Brasil Próximo – Resultado de acordos entre os governos da Itália e do Brasil, o Programa tem como objetivo implementar projetos em parceria com territórios de cooperação entre os dois países, com foco no desenvolvimento local. Participam do Programa mais de 40 cidades no Brasil, localizadas principalmente no Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí e Amazonas. Na Itália, fazem parte da cooperação as regiões de Umbria, Marche, Toscana, Emilia-Romagna e Liguria.

• Site do Programa Brasil Próximo: Acesse
• Programa do Seminário sobre Legislação de Organizações da Sociedade Civil e Terceiro Setor: Acesse

• Discurso de Abertura da Vice-Presidente da Câmara dos Deputados da Itália no Seminário: Acesse