31.05.2013 - Indígenas Munduruku liberam canteiro de obras de Belo Monte e reúnem-se com o ministro Gilberto Carvalho na próxima terça-feira

O grupo, composto por cerca de 140 indígenas, permanecerá em um alojamento do canteiro até o início da próxima semana, mas já liberou a circulação de trabalhadores e veículos, possibilitando a retomada das obras.

O encerramento pacífico da ocupação de Belo Monte foi negociado por Nilton Tubino, coordenador-geral de movimentos do campo e territórios da Secretaria-Geral da Presidência da República, em reunião com os líderes indígenas realizada ontem das 17 às 23 horas. Tubino reiterou a proposta do governo federal, formalizada em ofício do ministro Gilberto Carvalho entregue aos indígenas na véspera (29/05). Nele, o ministro reafirmou aos indígenas o compromisso do governo federal de que seus direitos serão respeitados e que suas propostas serão incorporadas ao processo de tomada de decisão, no que diz respeito aos possíveis aproveitamentos hídricos da bacia do rio Tapajós.

Segundo o ministro, o objetivo da reunião é a pactuação de um procedimento adequado de consulta, conforme estipula a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As lideranças Munduruku apresentaram como condição para a liberação do canteiro de Belo Monte a participação na reunião do dia 4/06 de todos os indígenas que estão em Belo Monte e quiserem ir a Brasília. Também reivindicaram que a reunião seja acompanhada pelo Ministério Público Federal e pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Ficou acertado que o governo federal assegurará o transporte dos indígenas à capital federal.

Histórico

Na madrugada da última segunda-feira (27/05), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, voltou a ser ocupado por um grupo de indígenas Munduruku que vivem na região de Jacareacanga, a cerca de 800 quilômetros de distância. O mesmo grupo havia invadido as obra de Belo Monte no dia 2/05 tendo permanecido no local durante oito dias. 

Na terça-feira (28/05), a Justiça Federal de Altamira determinou que o grupo de manifestantes deixasse o local de forma pacífica. A defesa dos indígenas recorreu, mas teve o pedido negado.

Ofício do ministro Gilberto Carvalho às lideranças Munduruku