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28.05.2013 - Povos Indígenas do Parque do Xingu participam de oficina sobre a Convenção 169 da OIT e o direito de consulta
Cerca de 50 lideranças da Terra Indígena Parque do Xingu (MT) participaram nos dias 25 e 26 de maio da oficina de formação sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o direito de consulta. O evento aconteceu no Parque do Xingu, (região do baixo Xingu, Polo Diauarum) com representantes dos povos Nafukuá, Waurá, Kalapalo, Kayabi, Ikpeng, Trumai, Mehinako, Kuikuru, Yudjá e Kisêdjê. A oficina foi uma iniciativa da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX) e do Instituto Socioambiental (ISA) com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República e Fundação Nacional do Indio (Funai).
Foram debatidos os preceitos da Convenção 169 em relação ao direito a identidade, territorialidade e a vida comunitária, tendo como foco central o direito a participação e a consulta sobre atos administrativos e legislativos que possam afetar os povos indígenas. Além disso, teve destaque o diálogo sobre o processo de regulamentação dos mecanismos de consulta previstos na Convenção 169, coordenado pela SG-PR e Ministério de Relações Exteriores. Representantes do governo federal, de indígenas e da sociedade civil presentes na oficina discutiram sobre a aplicabilidade da Convenção 169, suas diretrizes e os procedimentos adequados para a realização de um processo de consulta que respeite a Convenção da OIT e a Constituição Federal.
Makupá Kayabi, professor indígena do baixo Xingu, afirmou que a formação sobre a Convenção 169 da OIT foi uma demanda apresentada ao governo federal para possibilitar que as comunidades conheçam melhor seus direitos e saibam como deve ser organizado um processo de consulta. Winti Kisêdjê, coordenador da ATIX, afirmou que, para além do processo de consulta entre governo federal e comunidades indígenas, é importante que as lideranças realizem consultas internas no Xingu, para que as posições defendidas pelas lideranças reflitam as opiniões de todos os indígenas do Parque. Os participantes se mostraram preocupados com relação a possíveis empreendimentos no entorno do Parque e solicitaram que o governo federal garanta a participação e a consulta sobre todos os atos administrativos que possam impactar a região.
Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou que as lideranças indígenas demonstram a preocupação dos presentes com a preservação do Parque e também de seu entorno. Isto, segundo o secretário, reforça a importância de avançar em medidas de proteção ambiental da região e também no diálogo com os indígenas do Xingu.
Parque do Xingu
A Terra Indígena Parque do Xingu foi criada em 1961 com área aproximada de 2.800. 000 hectares, incluindo as Terras Indígenas Batovi e Wawi e está situado ao Norte do estado de Mato Grosso, numa zona de transição entre o Planalto Central e a Floresta Amazônica. Atualmente vivem no Parque dezesseis povos indígenas, no total de cerca de seis mil indígenas, falantes de línguas dos três troncos linguisticos brasileiros. É considerado um dos principais mosaicos culturais do país.