17.05.2013 - Novo presidente do Conjuve, Alessandro Melchior, tomou posse nesta sexta-feira (17/5)

Para Gilberto Carvalho esse momento marca a consolidação do papel do Conselho nas políticas públicas de juventude, além de revelar sua maturidade. “Com a contribuição que temos no Conjuve, estamos chegando a um ponto de maturidade, de reconhecimento da causa, não só dentro do governo, mas também na  sociedade civil”, declarou o ministro.

Para o novo presidente do Conjuve, Alessandro Melchior, a diversidade representada no Conselho traz o compromisso e o desafio para um trabalho que garanta efetivamente os  direitos para a juventude. “Hoje a juventude é uma das principais vítimas da homofobia, e não só da homofobia, mas do preconceito em geral, jovens negros, pobres e também jovens do campo, sofrem preconceitos”, disse Melchior.

Após a posse, o Conselho realizou um ato contra a redução da maioridade penal,  com o objetivo de discutir a pauta, levantando seus pontos  negativos e alternativas para a questão.  “Não podemos ficar em uma posição defensiva, devemos apresentar propostas e alternativas concretas para gerar novas possibilidades e perspectivas para os jovens, evitando que sigam o caminho da contravenção”, disse o ministro Gilberto Carvalho, que já declarou publicamente a posição do governo federal, que é contrário à redução.

Para  Alessandro Melchior, a redução da maioridade penal  demonstra uma desigualdade entre as classes sociais, “O ataque à redução da maioridade penal vem como uma denuncia de classes, já que há alguns anos, quatro jovens queimaram um índio, e o assunto de redução não veio à tona.  A redução só beneficia um grupo isolado, que é a juventude branca e rica, sendo que a juventude pobre e negra será presa.”

Veja a íntegra da entrevista de Alessandro Melchior, na qual defendeu suas propostas para a presidência do Conselho

O Conselho Nacional de Juventude renovará sua mesa diretora elegendo uma nova presidência da sociedade civil. Na sua opinião quais são os desafios do Conjuve para o próximo período?

O Conselho Nacional de Juventude deve tratar dos grandes desafios dos jovens brasileiros. As resoluções das Conferências Nacionais de Juventude e os movimentos juvenis têm apontado reivindicações importantes no campo dos direitos humanos, das políticas de educação, trabalho, saúde, na política de drogas e de segurança pública. Mas para responder a esses temas, mais do que discursos ou ações pontuais, precisamos discutir as grandes reformas estruturais para o modelo de país que queremos construir, como a democratização dos meios de comunicação, a reforma política, a reforma tributária, avançando no respeito à laicidade do Estado e na garantia dos direitos da juventude trabalhadora.

Devemos estar atentos aos debates sobre a política de drogas do Brasil, que tem na criminalização do usuário e no viés repressivo impactado de maneira negativa na vida dos jovens. Esse tema, juntamente com o racismo e a homofobia, que atingem principalmente os jovens estão sendo debatidos na reforma do Código Penal e em outras propostas de lei. Na educação, o grande embate hoje se dá a partir de três pilares, qualidade, financiamento e a internacionalização do ensino. Por isso, devemos nos focar em apresentar à sociedade uma proposta da juventude brasileira para a reforma do ensino médio, em defender mais investimentos na educação, como forma de combater a privatização do ensino e denunciar a internacionalização desse direito, como já vêm fazendo o movimento estudantil e de educação. No Congresso, um cordão de isolamento às políticas sociais e de direitos humanos foi formado, a partir da aliança entre fundamentalismo religioso, o agronegócio com apoio da grande mídia. Isso tem avançado sobre a laicidade do Estado, impactando nos direitos humanos de LGBT, Negros, Quilombolas, jovens indígenas.  Para cumprirmos esse papel em defesa dos direitos da juventude, devemos continuar avançando na qualificação da ação do Conselho, ampliando os mecanismos de acompanhamento, monitoramento e melhorar a dinâmica de trabalho do Conjuve.

O Conjuve cumpriu um papel importante no ultimo mês ao mobilizar a juventude pela aprovação do Estatuto da Juventude no Senado Federal. Por outro lado, no mesmo período o debate sobre a redução da maioridade penal retornou com força no Parlamento e na sociedade. Eleito/a presidente, como você atuará sobre estes dois temas?

O debate e a mobilização do Estatuto da Juventude exigiu um diálogo franco e de aproximação dos movimentos de juventude com os movimentos e conselho de direitos da criança e dos adolescentes. Nossas bandeiras comuns nos provocam a tomar iniciativas amplas e conjuntas, agregando mais atores importantes. Reiteramos a posição do Conjuve, contrária a redução da idade penal e a luta pela ampliação dos recursos orçamentários para as políticas sociais, bem como a plena implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Retroceder na garantia destes direitos significa um retrocesso civilizatório.

A política publica de juventude é resultante de uma atuação recente do Estado brasileiro. Na sua opinião, como o Conjuve pode fortalecer os conselhos locais de juventude e as políticas publicas de juventude nos estados e municípios?

Nós temos realizado o Pacto pela Juventude que tem dialogado nos processos eleitorais com os futuros gestores e legisladores. No entanto, o acompanhamento do compromisso assumido durante esses processos, fica a cargo apenas dos movimentos locais. O Conjuve pode fortalecer isso, transformando o Pacto no instrumento de diálogo permanente com esses atores. Propomos, por exemplo, iniciar uma grande campanha para a criação de conselhos municipais e estaduais de juventude, cabendo ao Conjuve a iniciativa de incidir para a ampliação desses espaços de diálogo e controle social. Além disso, precisamos dinamizar a atuação da nossa Rede de Conselhos de Juventude, com uma plataforma própria que possa permitir mais interação, assim como espaços de formação para conselheiros e movimentos juvenis sobre os direitos e as políticas de juventude.

Foto: Leonardo Brito