14.05.2013 - Gilberto Carvalho e Manoel Dias fazem primeira reunião da Mesa de Diálogo com centrais sindicais

Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego) receberam nesta terça-feira (14/5), no Palácio do Planalto, representantes das centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, NCST e UGT) para a primeira reunião da Mesa de Diálogo anunciada pelo governo no dia 1º de Maio com o objetivo de discutir temas como terceirização, combate à informalidade, redução da rotatividade e fortalecimento do Sine, entre outros.

Na abertura da reunião, o ministro Gilberto Carvalho reforçou a importância e o papel do Ministério do Trabalho nas discussões e propôs a participação de representantes do Ministério da Fazenda e da Casa Civil nas próximas reuniões, além de membros de Ministérios cujos temas sejam afetos a eles. Carvalho também defendeu que “a Mesa de Diálogo seja respeitada como instância de representação de seus interesses”.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou sua satisfação em se reunir, pela primeira vez, com as centrais sindicais conjuntamente, e lembrou que a determinação da presidenta Dilma é abrir o diálogo, enquanto que a sua função, como ministro, é negociar. “O meu papel é negociar, e a melhor maneira de avançar é sentar à mesa e encontrar soluções”, afirmou Dias. Assim como o ministro Carvalho, os representantes das centrais também defenderam a retomada do protagonismo do Ministério do Trabalho e Emprego frente às questões relacionadas a capital e trabalho.

Ao final do encontro, ficou decidido que no dia 11 de junho, às 10h, será realizada reunião no Ministério do Trabalho para tratar especificamente dos temas: terceirização de mão de obra, regulamentação do trabalho doméstico, fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), e definição da agenda futura de discussão. Uma outra reunião, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e entidades representativas dos aposentados ficou agendada para o dia 3 de junho, às 16h, no Palácio do Planalto. As centrais também foram informadas, durante o encontro, que um dos temas da pauta da Mesa de Diálogo já está resolvido: a participação de representantes dos trabalhadores no Pronatec e no Pronacampo.

Mesa de Diálogo – No dia 1º de Maio deste ano, o ministro Gilberto Carvalho anunciou a criação de uma Mesa de Diálogo com as centrais sindicais. Na ocasião, o ministro disse que “a presidenta Dilma decidiu dar uma organicidade maior a essa relação. Então, resolvemos nos unir com as centrais para uma mesa permanente de negociação”. Gilberto Carvalho também afirmou que na reunião marcada para o dia 14 de maio seriam abordados temas como terceirização e direito de greve dos servidores públicos. "Vamos tratar também da questão da regulamentação do trabalho doméstico. Nós nunca paramos de conversar com as centrais e nunca deixamos de vir aqui [no ato do 1º de Maio]. Vamos manter esse diálogo", afirmou o ministro.

A Mesa de Diálogo foi criada para debater os seguintes temas:
•    Terceirização de mão de obra
•    Combate à informalidade do trabalho
•    Redução da rotatividade
•    Regulamentação da Convenção 151 da OIT
•    Fortalecimento do Sine (Sistema Nacional de Emprego)
•    Política de medicamentos, especialmente para aposentados.
•    Participação dos trabalhadores no Pronatec e Pronacampo
•    Regulamentação do trabalho doméstico