29.04.2013 - Prazo de recebimento de pré-projetos para o programa Terra Forte é prorrogado

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – prorrogou o prazo de apresentação de pré-projetos para apoio à agroindustrialização, à comercialização e às atividades solidárias em assentamentos da reforma agrária. Os interessados em concorrer podem enviar suas solicitações pelo site  do Incra até 15 de maio. 

As associações e cooperativas, cujos objetivos sejam voltados para a produção, beneficiamento, industrialização e comercialização vinculadas a assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra, em todo o território nacional, têm até 15 de maio para inscreverem no site do órgão os pré-projetos, sob responsabilidade da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento (DD). 

O Edital nº 01 do programa Terra Forte, lançado pelo Incra, destina R$ 300 milhões para financiamento de projetos de cooperativas e associações que visem a implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária. Podem se inscrever entidades representantes de coletivos e associações de famílias de trabalhadores rurais assentados pelo Incra. A intenção é atender cerca de 200 cooperativas e associações, com valor médio de R$ 1,5 milhão por entidade. 

O primeiro período de inscrição de pré-projetos começou em 1º de março deste ano. Em 2013, as cooperativas terão outra chance de subscrever seus pré-projetos, no segundo período – previsto para iniciar em 1º de julho e terminar em 31 de agosto. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail agroindustria@incra.gov.br ou pelo telefone (61) 3411-7105. 

Santa Catarina 

Em Santa Catarina, a Cooperativa de Produção Agropecuária Dolcimar Luís Brunetto (Cooperdotchi) está com o seu pré-projeto de agroindústria e processamento mínimo de alimentos preparado para a inscrição. A cooperativa, que comercializa hortifrutigranjeiros, apresentará o pré-projeto aos parceiros no próximo dia 5 de maio, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores de Rio Negrinho (SC). 

Apoio à agricultura familiar 

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também lançou edital, em parceria com o BNDES, para financiar projetos que contribuam para o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ou que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). 

São oferecidos R$ 5 milhões para apoiar cooperativas e associações de agricultores familiares. Cada entidade poderá obter até R$ 50 mil. As inscrições para a chamada pública ficarão abertas até esta terça-feira (30). Mais informações no site da Conab.

Fonte: Ascom/MDA