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26.04.2013 - Reunião com secretários estaduais debate fatores críticos e de sucesso na participação social
A Secretaria-Geral da Presidência da República realizou a 2ª Reunião com Secretários Estaduais de Participação Social, na sexta-feira (26/04), com o objetivo de aprofundar o debate sobre a Participação Social, especialmente sobre o Sistema e a Política Nacional de Participação Social com foco nas Conferências e Conselhos Estaduais. O encontro no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), também serviu para divulgar ações em andamento ou implementadas nos estados.
O ministro Gilberto Carvalho disse na abertura do evento que um dos objetivos é institucionalizar a participação social como método de governo. “A democracia é o melhor caminho e para que ela se espalhe é preciso garantir o direito de ser ouvido, o direito de opinar e o direito de ser ouvido durante os processos decisórios”. O ministro ressaltou que uma das metas do encontro promovido é “dar mais um passo nesse processo de troca”.
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Pires, apresentou um estudo sobre os fatores críticos e de sucesso dos Conselhos e Conferências. Ele explicou que para evitar que os conselhos se tornem mais burocráticos do que estratégicos, é necessário estimular a participação dos conselheiros, ter clareza sobre os atores envolvidos e viabilizar a participação de grupos e a mobilização da sociedade civil e da opinião pública. O estudo apontou, também os fatores críticos na definição do e3scopo, na convocação, na organização, na realização e na devolução e no monitoramento dos resultados.
A Importância da Participação Social para o Governo da Presidenta Dilma, a Política Nacional e o Sistema Nacional de Participação Social foram tema da apresentação do diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro de Carvalho Pontual. Ele apresentou a proposta de uma minuta do Compromisso Nacional pela Participação Social, que tem como objetivo “estabelecer as diretrizes para o fortalecimento dos mecanismos e instâncias de diálogo entre Estado e Sociedade Civil e a adoção da participação social como método de governo, com vistas à consolidação da democracia participativa no Brasil”.
Os secretários e representantes estaduais fizeram uma breve exposição a respeito dos canais e instâncias de participação, bem como experiências e políticas de seus estados. Em seguida, o ministro Gilberto Carvalho destacou a qualidade das intervenções. “Temos que ser guerreiros internamente dentro do governo para que a prática da participação seja efetiva. Nossa missão é mudar o conceito de poder dentro dos nossos governos”, ressaltou o ministro.