17.04.2013 - Mesa de Diálogo da Plataforma Operária e Camponesa de Energia retoma os trabalhos

Criada pela Secretaria-Geral da Presidência da República em julho de 2011, a Mesa é um espaço de debate entre de trabalhadores do campo e da cidade e o governo federal sobre o modelo energético adotado no país.

Dentre os itens aprovados estão a periodicidade das reuniões, a realização de dois seminários regionais sobre modelo energético no segundo semestre e os debates iniciais sobre a proposta de uma conferência nacional de energia. O governo federal assumiu ainda o compromisso de agendar uma reunião específica com representantes dos trabalhadores e representantes dos estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo – que possuem usinas hidrelétricas que não renovaram as concessões e deverão ser licitadas. A finalidade é buscar alternativas para manutenção do emprego e diminuição da terceirização.

Os representantes dos trabalhadores do setor elétrico e do petróleo criticaram a Medida Provisória 579 sobre as concessões do setor elétrico, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, bem como a retomada dos leilões de petróleo. De acordo com Franklin Moreira Gonçalves, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, nas discussões para aprovação da nova lei das concessões não houve avanços no que se refere “a garantia do emprego, o combate a terceirização e aos acidentes de trabalho no setor que acumulam 835 mortes em dez anos”. Gonçalves alertou para “um apagão por falta de mão de obra qualificada” que atingirá o setor de energia.

Diálogo

Diogo de Sant’ana, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, garantiu que os setores de petróleo e energia são entendidos como setores estratégicos pelo governo federal. E reconheceu a necessidade de retomar as negociações entre os trabalhadores do setor e governo. “Acreditar no diálogo tem resultado”, disse Sant’anna, reafirmando o compromisso da Secretaria-Geral em reabrir os debates.

Na reunião da Mesa participaram Fernando Matos, diretor do Departamento de Diálogos Sociais, e os assessores Sílvio Brasil e Ana Paula Meira e os representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Participaram também lideranças do Movimento de Atingidos por Barragens,  Federação Nacional dos Urbanitários, Federação Nacional dos Engenheiros, Federação Nacional dos Petroleiros, Sindicato dos Trabalhadores Energéticos e Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica de Minas Gerais.

Histórico

A Mesa de Diálogo é uma iniciativa que atende a pauta de reivindicações dos movimentos sociais e de trabalhadores entregue à presidenta Dilma Rousseff em 2011, reivindicando o debate sobre o modelo energético adotado no país. A pauta da Mesa, instalada em julho do mesmo ano, contempla temas como pré-sal, tarifa social de energia elétrica, concessões de geração, energia solar e terceirização da mão de obra no setor.

Por iniciativa do governo federal, trabalhadores e movimentos sociais aconteceu em abril do ano passado, em Brasília, o Seminário Nacional sobre Modelo Energético. O espaço reuniu técnicos, representantes do governo, sindicatos e movimentos sociais para debater energia, desenvolvimento, Estado e sociedade. A abertura do seminário contou com as presenças dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Edison Lobão (Minas e Energia).