15.04.213 - Na Semana dos Povos Indígenas lideranças negociam pauta de reivindicações com o governo federal

Lideranças indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingarikó, Wai-Wai, Yanomani, Patamona, Sapará e Ye’kuana, representadas pelo Conselho Indígena de Roraima, e também dos povos Kaiabi e Xavante, reuniram-se nesta segunda-feira (15/4), no Palácio do Planalto, em Brasília, com Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Na pauta, o calendário da Semana dos Povos Indígenas que começa hoje e prossegue até sexta-feira (19/4). 

Durante a semana, os indígenas cumprem uma agenda de audiências e reuniões que começa na terça-feira (16/4) às 9h, com audiência na Câmara dos Deputados e tarde com reuniões de trabalho no Ministério da Saúde e Funai. No dia 17/4, quarta-feira, os compromissos são com a Funasa, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Na quinta-feira, 18/4, pela manhã, audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, reuniões com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, no Ministério da Justiça e na Casa Civil. A noite será realizado o lançamento de publicação do IBGE/Funai sobre a diversidade dos Povos Indígenas, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.

A programação se encerra no dia 19/4 pela manhã, com a cerimônia de celebração do Dia do Índio e anúncios do governo federal. A tarde o último compromisso é o Seminário sobre Terras Indígenas, organizado pelo Ministério Público Federal.

Pauta

De acordo com Paulo Maldos, a Secretaria-Geral está encarregada de agendar os compromissos e encaminhar a pauta dos indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, homologada há exatos oito anos. Na pauta apresentada à Secretaria-Geral durante a 42ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada em Raposa Serra do Sol no dia 11 de março, destacam-se pontos demarcação de terras indígenas, aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, a instalação do Conselho Nacional de Política Indígena, além de itens referentes ao meio ambiente; sustentabilidade; direitos humanos, educação e saúde indígenas, dentre outras. No Supremo Tribunal Federal, as lideranças indígenas levarão seu posicionamento contrário as condicionantes referentes a Raposa Serra do Sol e no Congresso Nacional, contra a PEC 215, que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.