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05.04.2013 - Ministro reafirma importância da participação social em abertura de seminário internacional no RS
Segundo o ministro, a presença do governo federal no seminário significa "um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no estado com os movimentos sociais” O ministro disse que o Rio Grande do Sul é uma referência importante nesse trabalho, por ter sediado as experiências mais avançadas de Orçamento Participativo e as primeiras edições do Fórum Social Mundial. Segundo ele, o Estado continua na vanguarda, ao iniciar a implantação de um sistema estadual de participação.
Após homenagear o militante social gaúcho Antônio Cecchin, de 85 anos, presente no evento, o ministro afirmou que “nós estamos vivendo no Brasil um momento que precisa ser celebrado”. Para ele trata-se de um período que articula “um importante avanço democrático, com todas as limitações e tudo o que ainda falta construir, com um avanço econômico que combina crescimento com distribuição de renda”. Segundo ele, a confluência entre esses dois fatores não se deu por acaso. “Há um elo causal entre eles. Vamos lembrar a história do Brasil. Nós tínhamos na ditadura um importante crescimento econômico, sem liberdades democráticas e com grande concentração de renda. Quando vencemos a ditadura e começamos a estabelecer a nossa democracia formal houve uma perigosa coincidência, entre essa democracia formal com a implementação do neoliberalismo, que provocou, além da ausência de crescimento, uma brutal concentração da renda e, mais do que isso, a privataria, o assalto ao público por parte de setores privados.
Foram os nossos anos 90. A partir do momento em que começamos a pôr em prática o nosso governo democrático popular e que o presidente Lula teve a coragem de andar pelo país e criar mecanismos de participação nós pudemos criar um modelo econômico que, ao contrário do que dizem alguns, representou um verdadeiro cavalo de pau na lógica até então vigente no país. O governo passou a implementar um processo de crescimento econômico com melhoria dos salários e distribuição de renda, com uma fortíssima e agressiva política social que nos permitiu inclusive valorizar o mercado interno e passar pela crise mundial de 2008 quase incólume. Enfim, promover uma grande inclusão, que nos orgulha pelo fato de termos mais de 40 milhões de brasileiros que passaram a ter acesso a direitos básicos”.
O ministro ressaltou que, para ele, o elo causal que permitiu ao Lula liderar esse processo foi exatamente a participação social. “Foi a presença dos movimentos sociais em Brasília e em todo o país que fez com que o governo compreendesse que era preciso crescer repartindo o bolo. Foram as mobilizações, que não foram poucas durante o seu governo, que levaram a isso. Mas os movimentos sociais não foram a Brasília apenas para reclamar por emprego, salário, terra e infraestrutura, mas para dar sugestões e, por meio dos conselhos e conferências, sugerir medidas econômicas e propostas que colocadas em prática levaram a mudanças fundamentais para o Brasil. Foi também essa participação que nos momentos de disputa com as elites que resistiam às mudanças deu à necessária sustentação política para que não houvesse impeachment, para que não houvesse ameaça à estabilidade democrática do país. E foi a participação que nos permitiu crescer à transparência e o acesso à informação, com isso, diminuir a corrupção. Foi o conjunto de ações da participação popular que nos deu a possibilidade de construir um governo vitorioso que agora tem continuidade com a presidenta Dilma.”
O ministro defendeu que "se a participação social é de fato complexa e é perigosa para aqueles que se acomodam no governo, ela passou a ser uma absoluta necessidade na rota civilizatória do nosso país. Não é um modismo. Não é fruto da generosidade filantrópica de um governante mais sensível às massas ou a princípios democráticos de consulta. Ela se tornou essencial como método de governo, como o único modo capaz de construir uma sociedade democrática não apenas na formalidade, mas no social, no econômico e no efetivo exercício da cidadania, na consulta permanente e na ação permanente da sociedade. Portanto, se trata de romper uma lógica de isolamento do governo e da mera democracia representativa. É preciso enfrentar uma cultura do Estado, que não está preparado para isso. A máquina não foi feita para ser transparente e não foi feita para ser colocada a serviço das maioria”. Para o ministro, o desafio colocado é “nós não recuarmos nesse processo civilizatório de construção democrática. É avançarmos cada vez mais e com mais urgência na abertura dos nossos processos, na abertura dos nossos governos, no cuidado ético sobretudo com aqueles que mais precisam porque foram historicamente excluídos. A participação social é o caminho que nós temos para a construção dessa sociedade que é o sonho da nosso projeto democrático e popular”.
O evento de abertura, realizado no Clube do Comércio, foi coordenado pelo governador Tarso Genro e contou com a presença do secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta; do deputado estadual Valdeci Oliveira, representando a presidência da Assembleia Legislativa; e do procurador geral do Estado, Carlos Kaipper. Após a abertura, foi realizado o debate “A Crise da Representação Política, a Democracia Participativa e os Novos Movimentos Sociais”, com os professores Pedro Hespanha (Universidade de Coimbra, Portugal) e Ricardo Henriques (UFF) e do cientista político e ativista Sergio Gonzáles Salgado (Movimento 15M de Barcelona, Espanha).
O Seminário,Internacional prosseguiu nos dias 4 e 5 e contou com a participação de outros representantes da Secretaria-Geral da Presidência no debate sobre "Sistemas de Participação nos níveis municipal, estadual e federal" e nos encontros temáticos sobre “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) como Estratégia de Planejamento Participativo e Comunitário” e “A Juventude e os Processos de Participação”.
Com informações do Gabinete Digital do Rio Grande do Sul
