03.04.2013 - Grupo de Trabalho Hotelaria e Turismo discute contratação de mão de obra para grandes eventos no Brasil

Nesta quarta-feira (3/4) foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho Hotelaria e Turismo, criado pela Secretaria-Geral da Presidência da República para discutir medidas de aprimoramento das relações entre trabalhadores e empregadores e elaborar um documento com diretrizes para o setor. O grupo é formado por representantes do governo, de entidades patronais e de trabalhadores.

Durante a reunião, foram abordados os principais obstáculos enfrentados pelo setor de turismo e hotelaria para a contratação de mão de obra, com foco especialmente nos eventos mundiais agendados para acontecer no país (Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas). Também foram discutidas pelo grupo questões como redução da informalidade, sazonalidade, contrato de trabalho temporário, carência de mão de obra e de qualificação, e critérios para contratação de mão de obra estrangeira.

Os representantes dos trabalhadores apontaram para a necessidade de melhoria da política de emprego para reduzir a informalidade e sugeriram a dilatação do prazo para a contratação de trabalho temporário (3 meses) sem necessidade de comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também defenderam que a intermediação para a contratação seja feita exclusivamente por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

O Grupo de Trabalho - que terá novas reuniões até a conclusão do documento final do acordo - foi coordenado pelo assessor especial da Presidência da República, José Lopez Feijóo, com a participação de representantes dos Ministérios do Trabalho e do Turismo, de entidades sindicais e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A bancada patronal foi representada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional do Turismo (CNTur).

Mesa Tripartite - A criação de uma mesa tripartite para discutir as relações de trabalho na área de turismo e hotelaria foi acordada em 13 de novembro de 2012, durante reunião no Palácio do Planalto entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, sindicatos de trabalhadores e empresariais. O objetivo é estabelecer um compromisso nacional para o setor, a exemplo dos compromissos já firmados para os setores da cana-de-açúcar e da construção civil.