03.04.2013 - Gilberto Carvalho participa da instalação da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP

Foi instalada nesta quarta-feira, 3/4, a Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Criada pela Emenda Regimental nº 6/12, a Comissão tem o objetivo de acompanhar a atuação das promotorias e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto com os Ministérios Públicos, estratégias nacionais direcionadas ao seu aprimoramento, além de estimular a interação entre a instituição e os movimentos sociais organizados.

No discurso de abertura da solenidade, no auditório do CNMP, o presidente da Comissão, conselheiro Jarbas Soares , afirmou que é na perspectiva de garantir a dignidade da pessoa humana, pela via judicial ou preferencialmente por outras formas de solução de conflitos, que o CNMP encara esse novo desafio.

O representante da coordenação do Movimento Nacional de População de Rua, Samuel Rodrigues, apontou em seu discurso que essa foi a primeira vez que o auditório do CNMP recebeu tantos integrantes dos movimentos sociais. “Todas as associações e instituições aqui presentes têm uma extensa pauta de reivindicações e apostam nesta comissão como espaço de apresentação de denúncias e articulação. Esse é um momento histórico para nós”, afirmou, discursando como representante de todos os 33 movimentos sociais presentes. Participaram da solenidade, entre outros, representantes de movimentos ligados à defesa do direitos de índios, minorias e populações tradicionais (quilombolas, ciganos, etc), de mulheres, de negors, de catadores de materiais recicláveis, do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), etc.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também discursou na solenidade. Para ele, a presença de quatro ministros de estado no evento demonstra o respeito e o reconhecimento do governo pelo trabalho do Ministério Público. “Nós temos que saudar esse momento com efusão e euforia. Ele faz parte do processo de recuperação de uma sociedade baseada nos valores da igualdade e fraternidade. Que busca acolher aqueles que foram marginalizados, esquecidos pela sociedade”, afirmou.

Também compuseram a mesa de abertura da solenidade a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), a ministra-chefe da Secretaria de Polícias de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Minicucci e o ministro do STJ Sérgio Kukina. Estiveram presentes ainda os conselheiros do CNMP Maria Ester Tavares, Taís Ferraz, Claudia Chagas, Jeferson Coelho e Fabiano Silveira, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, deputados federais, ministros do Superior Tribunal de Justiça, procuradores-gerais de Justiça, entre outras autoridades.

Com informações da   Assessoria de Comunicação Social  / Conselho Nacional do Ministério Público