03.02.2013 - No primeiro dia de oficina, juventude indígena de diversas etnias ressalta a importância do conhecimento político

O encontro, promovido pela Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Comissão Nacional de Jovens Indígenas, conta com a presença de jovens índios de várias etnias de todo o país, entre elas, Tupinikim, Tuxá, Tikuna e Karajá. A atividade, que segue até a próxima sexta-feira (5/4) tem como objetivo o debate sobre a participação política da juventude indígena. Na programação, os jovens puderam conhecer um pouco mais sobre formas de participação e o que representa a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata dos direitos fundamentais dos povos indigenas.

Para Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, a Oficina acontece em momento muito oportuno tendo em vista o crescimento demográfico da população indígena no Brasil nos últimos anos. “Hoje a população indígena tem crescido seis vezes mais que a média da população nacional não-indígena. É importante a formação política desses jovens para que possam construir essa ponte entre os seus povos e a sociedade hegemônica”, disse o secretário.  

Ele também acredita que este é o momento propício para se discutir um pacto nacional que poderá viabilizar a instituição do Estatuto dos Povos Indígenas, a criação do Conselho Nacional Indigenista, além da conscientização da sociedade no que se refere à preservação dos territórios e cultura desses povos.  “É fundamental o protagonismo da juventude indígena hoje para não retrocedermos a séculos passados de descaso à diversidade étnica no país”, afirmou Paulo Maldos. 

Já Renato Tupinikin, da Comissão Nacional da Juventude Indígena, espera que a atividade proporcione uma maior interação e articulação das lideranças jovens indígenas. “Queremos deixar os jovens informados e capacitados para defender a nossa luta e os nossos direitos. Não somos futuras lideranças, somos lideranças do presente. Podemos fortalecer uns aos outros, a nossa luta é a mesma”, compartilhou Renato Tupinikin. 

Ainda no primeiro dia de Oficina a preservação, valorização e promoção da cultura indígena foram lembradas como essenciais para os avanços sociais e políticos do segmento. “É mais um momento de diálogo com a juventude indígena. Por parte do Ministério da Cultura queremos ampliar a plataforma de conhecimento dos grupos e comunidades que trabalham em prol dessa matriz cultural. A área de cultura tem muito a contribuir no sentido de dar visibilidade e ampliar as práticas culturais”, afirmou a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, que ainda lembrou do Fórum Nacional de Culturas Indígenas que acontece este mês. 

Laís Abramo, diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), também compôs a mesa de abertura do encontro. Para ela, a promoção dos direitos dos povos indígenas é uma questão de justiça social e de desenvolvimento sustentável do país. “Reiteramos o apoio da OIT a esse processo, e destacamos que a nossa preocupação com os povos indígenas acontece desde o começo da organização. Apesar de todas as conquistas, o desafio é grande. O papel da juventude indígena é importante para contribuir para o fortalecimento do protagonismo da juventude indígena”. 

Unidade entre os movimentos 

Para os líderes indígenas presentes na Oficina, o momento é muito importante, pois forma as lideranças com um espírito coletivo, com um olhar e despertar inédito para os seus direitos e assuntos políticos. 

“Temos uma realidade complicada, mas nunca tivemos um momento tão propício para lutar, pressionar e mobilizar. Precisamos saber agir e precisamos agir. Essa capacitação acontece em um momento muito oportuno para compreendermos a atual situação e momento político. Precisamos ampliar e consolidar essa rede de parcerias. A juventude tem muito a somar e a contribuir com o movimento indígena como um todo, mas temos que ter o cuidado de somente somar, e não dividir”, afirmou a vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Sônia Guajajara.

Joenia Apixana, da direção do Conselho Indigenista de Roraima e membro voluntaria dos povos indígenas na ONU, também ressaltou que os índios precisam conhecer os seus direitos para que possam defendê-los. “Esse momento mostra que estamos articulados: povos, movimentos, governo e os organismos internacionais. Quero reforçar a atuação da juventude: vocês estão certos de lutar por esse espaço político. Se você sabe de onde vem, você sabe para onde vai, assim você defende quem você é e de onde você vem. Sou índio sou guerreiro” declarou Joenia Apixana. 

Convenção 169

Os jovens índios serão informados sobre o processo de consulta para a regulamentação da Convenção 169 da OIT,  sobre povos indígenas e tribais , adotada em 1989. No Brasil a Convenção foi ratificada em 2002 e entrou em vigor em  julho de 2003. Os países signatários se comprometem a consultar os povos interessados quando forem previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente, garantindo a sua efetiva participação. O processo das consultas aos povos indígenas e tribais, está à cargo da Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores, em parceria com diversos órgãos do governo federal.