01.04.2013 - Jovens indígenas de todo o país se reúnem em Brasília para Oficina de Formação Política

A oficina, que acontece no âmbito do Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conta com apoio da Secretaria Nacional de Juventude, Funai, Comissão Nacional de Jovens Indígenas e do Ministério da Cultura.

Além de tomarem ciência sobre os marcos legais nacionais e internacionais da política indígena, como a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, os jovens índios serão informados sobre o processo de consulta para a regulamentação da Convenção 169 da OIT,  sobre povos indígenas e tribais , adotada em 1989. No Brasil a Convenção foi ratificada em 2002 e entrou em vigor em  julho de 2003. Os países signatários se comprometem a consultar os povos interessados quando forem previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente, garantindo a sua efetiva participação.

Ao final do encontro, os jovens se reunirão para discutir formas de como contribuir com a juventude dos seus povos, a partir das informações debatidas ao longo da oficina.

Serviço
Oficina de Formação Política para Jovens Indígenas
Data: 2 a 4 de março
Local: Hotel San Peter, Brasília-DF