28.03.2013 - Ministério da Cultura apresenta suas políticas públicas no Fórum Social Mundial

Dados foram apresentados pelo secretário substituto da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula

O Ministério da Cultura (MinC) mostrou suas políticas culturais no Fórum Social Mundial 2013, na Tunísia, nesta quinta-feira (28). O avanço na formulação do Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), ambos articulados entre sociedade brasileira e o poder público, a ampliação das metas do Cultura Viva e o inédito programa Vale-Cultura foram apresentados pelo secretário substituto da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula.
 
O Fórum Social Mundial 2013 (FSM 2013) é um encontro de troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil que acontece até sábado (30) em Túnis.
 
A palestra "Processos Participativos na Construção de Políticas Culturais Brasileiras" vai demonstrar aos convidados e participantes do Fórum como essas políticas públicas foram formuladas com envolvimento participativo da sociedade em geral. Córdula vai falar sobre os principais dispositivos pelos quais o PNC, o SNC, o Cultura Viva e o Vale-Cultura foram elaborados e traçar as linhas de atuação e as metas de cada um desses instrumentos.
 
A formulação dessas políticas públicas teve origem em conferências municipais, estaduais e nacionais de cultura; consultas públicas online, debates sobre o Marco Civil da Internet, a reforma da Lei de Direito Autoral; debates em torno dos planos setoriais e metas. Todas essas ações tiveram como base a inclusão social, a democratização e a participação da sociedade brasileira na definição das diretrizes para o setor.
 
Políticas culturais do MinC no FSM 2013
 
Plano Nacional de Cultura - Conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais articuladas entre a sociedade civil e os governos federal, estaduais e municipais. Compreende 53 metas a serem executadas até 2020. Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da Emenda 48 em 2005, o Plano Nacional de Cultura é fruto de pesquisas, estudos, debates e encontros participativos, como a Conferência Nacional de Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural, os Colegiados e as Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.

 
Sistema Nacional de Cultura - Modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de Cultura pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, que tem como órgão gestor e coordenador o Ministério da Cultura.
 
Vale-Cultura - Benefício de R$ 50 mensais que será concedido aos trabalhadores que recebam, preferencialmente, até cinco salários mínimos por mês. Com ele os trabalhadores poderão assistir a peças teatrais, ir ao cinema, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais. O decreto de regulamentação será publicado nos próximos dias e, na sequência, o MinC baixará portaria para estabelecer as regras para sua utilização.
 
Cultura Viva - Programa criado em 2004 tem 3.662 Pontos de Cultura espalhados pelo país. Uma das 53 metas do Plano Nacional de Cultura é levar o apoio do ministério a 15 mil Pontos de Cultura até 2020.

Fonte: Ministério da Cultura