08.03.2013 - Artigo Severine Macedo: 8 de Março, dia de reforçarmos a luta!

Hoje é mais um dia de comemoração e de reforçar a luta! O nosso dia, o dia das mulheres. Celebramos por tudo que já avançamos e conquistamos, desde o voto - proibido no Brasil até 1933, passando pelo auxílio e licença maternidade, a ampliação do acesso à educação, ao trabalho e a participação política, até a recente redução da pobreza das nossas famílias, e serviços de apoio e enfretamento à violência que muitas de nós, meninas, adultas e idosas sofremos. Mas são tantos desafios a superar e conquistas ainda necessárias que precisamos para reforçar a luta! Por isso a chamada de mais um 8 de Março deve ser reforçar a luta!

Convido então todas e todos a refletirem sobre os avanços que tivemos na luta pela igualdade de gênero, mas também a pensar no longo caminho que ainda nos falta para alcançar uma sociedade cada vez mais justa, na qual a diferença sexual não seja motivo para produção de desigualdades, preconceitos e discriminações.

Nos últimos anos tivemos muitas mudanças no Brasil. Para além do combate à pobreza com o Brasil Sem Miséria, também celebramos o aumento da escolaridade básica e superior, do emprego formal, e de créditos para obtenção de casa própria. Também foram ampliados e fortalecidos os espaços de participação da sociedade civil organizada, tais como as conferências e conselhos no âmbito municipal, estadual e federal. Isso ocorreu principalmente pela participação ter se tornado um método de gestão, pelo atual governo, garantindo maior transparência e qualidade na execução da política pública. Em todos estes espaços as mulheres tiveram uma participação significativa, nas inúmeras conferencias nacionais, como nas duas Conferencias de Juventude, nas Conferências de Políticas para Mulheres, cujo papel foi central na elaboração, visibilidade e importância das políticas com recorte de gênero.

As jovens mulheres, como toda a juventude brasileira, tem se dedicado cada vez mais a ocupar um lugar no processo de desenvolvimento do país, haja vista a intensa e diversificada participação nos espaços institucionais, mas também nos movimentos, fóruns, redes, organizações gerais e na política.

Infelizmente ainda há um conjunto de diretos que a elas são negados e ou acessados de forma precária e insuficiente para a vivência plena de sua cidadania.  É preciso elaborar respostas aos problemas não totalmente solucionados, como a desigualdade na entrada do mercado de trabalho e a diferença de rendimentos em relação aos homens; a garantia de trabalho decente, especialmente entre as trabalhadoras domésticas; de educação de qualidade para as jovens e também para seus filhos; saúde integral com atendimento e acolhimento especializado nas especificidades dessas jovens; acesso à cultura, esporte e lazer, tempo livre e o direito à participação, além do enfrentamento à violência.

As jovens mulheres somam cerca de 25 milhões de brasileiras, um pouco mais de 50% da juventude. Cerca de 18% delas estão casadas e quase 40% têm filhos.   Elas são responsáveis por 12,7% dos domicílios em que vivem enquanto a renda per capita de 45,9% dos domicílios em que vivem é de até ½ salario mínimo apenas, ainda que a juventude seja o grupo em que mais cresceu o acesso a trabalho – em torno de 9% nos últimos dez anos entre os jovens de todo o Brasil. Entre as jovens mulheres apenas 45,1% trabalham e entre os trabalhadores domésticos elas representam 23%. Embora as mulheres sejam a maioria entre os estudantes de todos os níveis, apenas 36,7% delas estavam estudando em 2010 e uma grande maioria só chegou até o ensino médio, cerca de 80%.

O governo federal tem entre os seus 65 programas um especialmente dedicado às mulheres e outro à juventude. A Secretaria Nacional de Juventude tem atuado em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres no sentido de qualificar melhor as necessidades das jovens, bem como articular políticas públicas que possam atendê-las nas suas especificidades.

O ano de 2013 será muito importante nesse sentido, uma vez que as  Secretarias realizarão, em parceria, o 1º Seminário de Politicas Públicas para Jovens Mulheres.   Seu objetivo é discutir com a sociedade e governo o melhor caminho para atender as necessidades das jovens mulheres na constituição de trajetórias de vida  com autonomia e emancipação, não reproduzindo as desigualdades vividas pelas gerações anteriores.

O plano de prevenção à violência contra jovens negros “Juventude Viva”, que será lançado em vários municípios brasileiros este ano, também contará com uma integração territorial das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. O programa “Estação Juventude”, que está em implementação e expansão, será uma importante ponte entre as jovens e os serviços e políticas públicas no seu território, de modo que elas possam conhecer e decidir melhor sobre sua vida e seus trajetos.

O “Participatório”, Observatório Participativo da Juventude, que será lançado ainda este ano, poderá ser uma importante ferramenta para que as jovens mulheres conheçam mais sobre a realidade do país, seu estado e município, além de se conectarem com outras jovens de diferentes lugares do país, mantendo-se articuladas a uma vasta rede de mobilização social nos temas de seu interesse.

Em todas as suas ações, a Secretaria Nacional de Juventude busca ampliar e fortalecer a participação, bem com o estimular os processos de emancipação e autonomia. Esperamos que num futuro muito próximo as jovens mulheres possam vivenciar em seu cotidiano o acesso amplo e de qualidade às políticas públicas, além de ter autonomia para decidir suas experiências de formação, profissionais, afetivas e pessoais.

Devemos então reforçar a luta! A luta pelo fim da violência contra a mulher! Reforçar a luta, porque ainda não conquistamos salários iguais entre mulheres e homens que desempenham o mesmo tipo de atividade; porque ainda precisamos conquistar a consolidação dos direitos sexuais e reprodutivo das mulheres, e conquistar ainda mais espaço na política! Já elegemos a primeira mulher Presidenta da Republica, mas precisamos de mais vereadoras, senadoras, deputadas, governadoras, presidentas de sindicatos e organizações. Precisamos superar efetivamente o machismo cotidiano tão arraigado na nossa sociedade, que agride, vitimiza e inferioriza a condição das mulheres. Estas transformações passam pelas políticas publicas que estimulam a autonomia da mulher para que possam não só garantir, mas ampliar os direitos conquistados. E passa também por reforçar a luta por mudanças profundas na sociedade, nos padrões culturais ainda vigentes.

Esta é uma luta árdua e necessária! Por isso repito: vamos reforçar a luta! Um viva às mulheres do campo e da cidade, jovens e adultas, que todo dia enfrentam esta dura realidade e abrem novos espaços para um mundo melhor e verdadeiramente justo para as atuais e para as novas gerações. Parabéns por estarem nessa luta!

Severine Macedo é titular da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República