07.03.2013 - Plano de superação da extrema pobreza foi tema de debate, nesta quinta (7), entre representantes da sociedade civil e o governo federal

“A gente tem a clareza de que nós todos somos partícipes de um projeto comum, que é o sonho da nossa juventude de construir a solidariedade”, disse o ministro, ao final do encontro com representantes dos movimentos populares. “Hoje nós estamos na mesa e vocês nos movimentos sociais, mas esse quadro pode se inverter, esse quadro pode mudar”.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, utilizou o encontro para apresentar o resultado alcançado pelo país na superação da extrema pobreza nos últimos anos. Ela ressaltou que a construção do plano e os resultados alcançados não foram consequência natural do crescimento econômico do país, mas fruto de uma decisão política. “Da mesma forma, a abertura ao diálogo com os movimentos sociais é uma decisão, no sentido de fazer uma construção coletiva de políticas.”

Representantes de segmentos como os de construção civil, extrativistas, pescadores, indígenas, estudantes, agricultores e trabalhadores da assistência social, entre outros, destacaram que o compartilhamento na construção de programas e ações, fomentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), levou ao resultado hoje comemorado: a retirada de 22 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza.

O coordenador do Movimento Nacional de Pescadores, José Alberto de Lima Ribeiro, resumiu a visão dos movimentos sociais em relação ao Brasil Sem Miséria e às discussões com o governo federal. “É muito importante para nós ter essa clareza sobre o novo momento que estamos vivendo, de abertura para que a sociedade seja ouvida. A partir daí, acreditamos que daremos passos mais firmes.” Segundo Ribeiro, o plano de superação da extrema pobreza tem sido importante não apenas por melhorar a renda e a qualidade de vida da população mais pobre, mas também por retirar da invisibilidade essa parcela da população. “Nós, pescadores, nos sentimos reconhecidos como produtores de alimentos, como pessoas que contribuem para o crescimento do país, mais do que como pessoas pobres.”

Desafios e perspectivas – No evento, foram debatidos ainda desafios e parcerias para o fortalecimento das ações do Brasil Sem Miséria, como a geração de empregos, a qualidade do ensino profissionalizante, a busca ativa aos que ainda são invisíveis ao poder público e as políticas voltadas a públicos específicos.

O diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antônio Lucas, apontou a necessidade de uma política nacional para os mais de 4,2 milhões de brasileiros que vivem como assalariados rurais, onde a informalidade ainda atinge mais de 60% deles. “O informal é invisível à política pública. Não se sabe onde essas famílias estão, para quem elas trabalham, quanto ganham... Muitos sequer procuram o poder público por achar que, como recebem diárias e pagamentos informais, não teriam direito ao Bolsa Família e a outros benefícios.”

Para Macaé dos Santos, representante do Ministério da Educação, um grande desafio que se impõe no andamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é a inovação. “Precisamos buscar formas novas de lidar com públicos específicos e fazer chegar a eles educação de qualidade.” A ministra Tereza Campello acredita que há espaço, dentro do programa, para a oferta de qualificação voltada a extrativistas, ribeirinhos, pescadores e outros públicos. Ela também apontou que já há discussões no governo federal para avançar na aquisição, pelo poder público, de alimentos produzidos por essas comunidades.