26.02.2013 - Esclarecimento sobre o diálogo entre o Governo Federal e representantes do povo Munduruku

Conforme compromisso assumido pela Secretaria-Geral da Presidência da República com lideranças indígenas durante a Assembleia Extraordinária do povo Munduruku, ocorrida em janeiro de 2013 na aldeia Sai-Cinza, uma delegação de 15 representantes participou durante toda a semana passada de reuniões com os ministérios que têm ações direcionadas a esse povo.

Entre os dias 19/02 e 22/02, os indígenas participaram de reuniões com os ministérios da Justiça, Minas e Energia, Saúde, Educação, Secretaria-Geral da Presidência da República e Funai, além de reuniões com a Frente Parlamentar em Defesa aos Povos Indígenas e Procuradoria-Geral da República (6ª CCR).

A partir dessas reuniões o governo federal, tendo como referência a carta das lideranças Munduruku direcionada à Presidência da República, se comprometeu a desenvolver diversas ações para o atendimento às reivindicações relacionadas a saúde indígena, educação, implantação de projetos de sustentabilidade e geração de renda, e para a homologação da terra indígena Kayabi. O governo federal propôs também a abertura de um canal de diálogo permanente para o monitoramento da pauta e a realização de reuniões entre técnicos e os representantes do povo Munduruku.

Na quinta-feira, dia 21 de fevereiro, os indígenas foram convidados a se reunir na Secretaria-Geral para avaliação e balanço dos compromissos firmados durante as reuniões. Inicialmente, parte do grupo recusou-se a participar da reunião sob o argumento que não aceitava dialogar sobre a instalação das usinas hidrelétricas de Teles Pires e Tapajós. O ministro Gilberto Carvalho esclareceu que há uma decisão do governo brasileiro de construir essas hidrelétricas, por avaliá-las como imprescindíveis frente as necessidades energéticas do país, mas que o atual processo de diálogo não tem relação com essa decisão. Os projetos das usinas serão objeto de processo específico de consulta às populações tradicionais da região, o que incluirá os Munduruku.

Após as explicações quanto aos objetivos, os indígenas decidiram participar da conversa e os representantes da Secretaria-Geral apresentaram os compromissos assumidos pelo governo federal. A Secretaria-Geral da Presidência da República esclarece que trabalha para a continuidade do diálogo entre o governo federal e o povo Munduruku e para atendimento às suas demandas.