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18.02.2013 - Em Campinas, a SG participa da posse da comissão de trabalhadores do empreendimento habitacional Parque das Águas, da MRV
Cerca de 700 trabalhadores serão beneficiados com a iniciativa, que tem como principal objetivo a solução das demandas por meio do diálogo entre funcionários e empresa. A comissão de representantes sindicais também terá a responsabilidade de verificar o cumprimento das diretrizes do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção na obra.
O Parque das Águas é formado por oito conjuntos habitacionais: Água Branca, Água Doce, Águas Belas, Águas Claras, Águas da Serra, Águas Formosas, Águas de Limeira e Águas de Lindóia. De acordo com a MRV, são 1.910 unidades habitacionais, com investimento da ordem de R$ 100 milhões. A obra foi iniciada em fevereiro de 2010 e já está 80% concluída, com data de término prevista para julho de 2013, segundo a empresa.
Além da Secretaria-Geral da Presidência da República, também participam do evento representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sinticom) de Campinas, e da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom-CUT).
Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção
A representação sindical, uma das principais diretrizes do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, tem como objetivo a ampliação do diálogo entre trabalhadores e empregados em todos os níveis, com base na negociação, na troca de informações e na consulta, no sentido de buscar soluções para os problemas específicos de cada obra em relação a processos de trabalho, mudanças organizacionais e condições contratuais, entre outras questões. Além da representação sindical, o Compromisso Nacional prevê a instalação de comissões de saúde e segurança, e ações para aprimorar o recrutamento, a contratação, e a qualificação da mão-de-obra.
Visita a grandes obras - Desde junho de 2012, representantes da Secretaria-Geral e do Ministério do Trabalho vêm percorrendo obras para discutir, com sindicatos e empresas, a implementação do Compromisso Nacional e participar da posse de comissões de trabalhadores. A agenda começou por Belo Monte, no Pará; seguida de Teles Pires, em Mato Grosso; e Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte. Em seguida, o grupo esteve em Jirau e Santo Antônio, em Rondônia; Refinaria Paulínia, em São Paulo, onde foi empossada a comissão de trabalhadores; e Mina Conceição, em Minas Gerais. Em dezembro, os representantes do governo federal retornaram a Rondônia para a posse das comissões de trabalhadores de Jirau e Santo Antônio. Ainda em dezembro, visitaram as obras do Comperj, no estado do Rio de Janeiro. Em janeiro, os representantes do governo federal participaram da posse da comissão de trabalhadores da Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte, e da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na fronteira dos estados do Pará e Mato Grosso.
Atualmente, 22 obras integram o Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção e sete comissões de trabalhadores já foram instaladas nas seguintes obras: Usina Hidrelétrica de Jirau (3 comissões), Usina Hidrelétrica de Santo Antônio (uma comissão), Refinaria Paulínia (uma comissão), Arena das Dunas (uma comissão), Teles Pires (uma comissão).
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