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04.02.2013 - Presidenta lança programa Terra Forte com R$ 600 milhões de investimentos para a industrialização dos assentamentos da reforma agrária

A presidenta Dilma Rousseff anunciou na tarde desta segunda-feira (4/2), em Arapongas (PR), o Programa Terra Forte, que vai investir R$ 600 milhões em projetos de agroindústria para assentamentos da reforma agrária.

Publicado em 04/02/2013 18h38 Atualizado em 29/10/2014 12h07

O Programa conta com recursos de R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões do fundo social do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação Banco do Brasil e R$ 130 milhões dos demais parceiros – Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social, Incra e Conab. Além disso, o Banco do Brasil disponibilizará R$ 300 milhões em crédito para as cooperativas investirem em agroindústrias, totalizando R$ 600 milhões em recursos.

A presidenta participou ainda da inauguração da Agroindústria de Leite da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), instalada no assentamento Dorcelina Folador. A Cooperativa - dirigida por mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) – recebeu investimentos de R$ 8 milhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 3,1 milhões do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para produzir queijos, leite, iogurte, requeijão, manteiga e doce de leite. Cerca de duas mil famílias serão beneficiadas na região.

O Terra Forte tem por objetivo apoiar e promover a agroindustrialização de assentamentos da reforma agrária em todo o país. O programa é fruto de um grupo de trabalho interministerial coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em diálogo com os movimentos sociais. Os beneficiários são famílias de trabalhadores rurais em projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra. A expectativa é atender 200 cooperativas e associações com o valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa nos próximos cinco anos.

O piloto do Programa teve início em 2009, quando dez cooperativas da reforma agrária, a maioria de assentados do MST, apresentaram ao BNDES a proposta de agroindustrialização. Naquele ano foi formalizado protocolo de intenções entre a EMATER/PR e as cooperativas, visando a elaboração, execução e prestação de contas dos projetos. Até 2011, cinco cooperativas foram beneficiadas – em Santa Catarina e Paraná – com recursos de R$ 16 milhões, o que beneficiou cerca de 3,2 mil famílias diretamente envolvidas. Esta experiência deu início ao Programa Terra Forte.

Solenidade

A solenidade, realizada no assentamento Dorcelina Forlador, reuniu milhares de trabalhadores rurais, assentados da reforma agrária e integrantes de movimentos sociais do campo e contou com a presença do governador do Paraná, Beto Richa, dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República); Mendes Ribeiro (Agricultura) e José Elito Siqueira (Gabinete Segurança Institucional). Participaram ainda os presidentes do Incra, Carlos Guedes; do BNDES, Luciano Coutinho; da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos e da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, do coordenador nacional do MST, Roberto Baggio, senadores, deputados e prefeitos do Paraná.

Durante o evento foi assinado o edital de seleção pública do Programa Terra Forte. Os projetos que atenderem ao edital integrarão uma carteira de projetos do Incra e serão colocadas à disposição do Comitê Gestor Nacional do Programa do Programa Terra Forte. Os critérios serão estabelecidos no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil, BNDES, Incra, MDA, MDS e Conab, que fará a seleção para apoio financeiro. Poderão apresentar propostas entidades representativas dos agricultores assentados e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham missão e/ou objeto social pertinente e compatível com o objeto do edital.

Finalmente, foi assinado o convênio para criação de Escritório de Estudos e Projetos que apoiará a gestão dos empreendimentos no programa Terra Forte entre a Fundação Banco do Brasil e a UNISOL Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários – para criação de Escritório de Estudos e Projetos no valor de R$ 2,99 milhões. O Escritório de Estudos e Projetos dará apoio e assistência técnica aos projetos selecionados no programa Terra Forte em parceria com o DIEESE, a UNISOL apoiará a gestão dos empreendimentos.

Assentamento Dorcelina Folador

O nome Dorcelina Folador foi escolhido pelas famílias em homenagem a então prefeita do município de Mundo Novo - MS, que foi assassinada em outubro de 1999. Após ocupação da área pelas famílias em 1998, em Arapongas, a partir da informação de que a fazenda iria a leilão em virtude de dívidas com o Banco do Brasil, o INCRA adquiriu a área de 775 hectares, na qual foram assentadas 93 famílias ao final de 1999. No assentamento existe ainda uma área comunitária destinada à produção, que deve tornar-se agroecológica. Esta área, de 58 hectares, destina-se atualmente a uma unidade de produção de leite, que serve de referência tecnológica para as famílias assentadas e demais cooperados da Copran. Ainda na área comunitária, sete hectares foram destinados à convivência comunitária e prática de atividades esportivas.

O projeto da Copran foi apresentado e enquadrado no setor de Fundo Social do BNDES em novembro de 2009 e aprovado em outubro de 2010. O empreendimento, que beneficiará mais de duas mil famílias de assentados do Incra, terá capacidade de estocar 50 mil litros e produzirá 30 mil litros de leite por turno, com perspectiva de chegar a 90 mil litros/dia em três turnos de trabalho. Entre 2011 e 2012, a Copran forneceu ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), frutas, hortaliças, açúcar mascavo, feijão, milho, macarrão, mandioca e rapadura no montante de R$ 970.820,00 e queijo no valor de R$ 1.498.495,00. Os produtos foram destinados a entidades no combate à insegurança alimentar e para formação de estoques e venda no mercado. A COPRAN comercializa a produção de 24 assentamentos e beneficia diretamente 2.3 mil famílias.

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