31.01.2013 - Participação Social e Juventude ganham destaque no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

Ontem, quarta-feira (30), terceiro dia do Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, estiveram na mesa de encerramento a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral, além dos presidentes da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser e da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu. O evento recebeu uma avaliação bastante positiva, ao possibilitar que gestores municipais tivessem acesso a informações e instrumentos de políticas do governo federal que atingem diretamente as prefeituras, além de ter sido uma oportunidade de dialogar diretamente com outros prefeitos, secretários, ministros, senadores e deputados do Brasil todo. Segundo a ministra, o encontro contou com a presença de mais de 5 mil prefeitos e vices e um público total de mais de 17 mil pessoas.

A participação social, um dos temas mais presentes durante todo o evento, como eixo de debates, mesa e oficina de capacitação, foi ressaltada como uma das principais preocupações que devem orientar os novos governos municipais. O ministro Gilberto Carvalho informou que em breve será realizada, com apoio do Ipea, uma pesquisa de âmbito nacional para levantar e mapear todas as iniciativas de participação social nas prefeituras e que seus resultados serão comunicados aos gestores municipais. Já a ministra Ideli Salvatti anunciou que o governo tem a intenção de criar uma rede para aumentar a frequência do diálogo entre os ministérios e as prefeituras, aperfeiçoando assim a gestão local.

Aproveitando o posicionamento, representantes das organizações dos prefeitos pediram que, em assuntos que afetam diretamente os municípios, eles sejam consultados para que se chegue a uma construção conjunta, exemplificando: "Não dá para o Congresso aprovar piso salarial sem consultar o ente federativo que será afetado. [...] Temos que avançar no modelo federativo", disse Eduardo Tadeu, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Gilberto Carvalho garantiu que o governo federal está aberto e que aquele seria “o início de uma relação permanente” com os novos prefeitos, em que a gestão federal vai acompanhar e dar o apoio técnico necessário aos projetos locais, com destaque para alguns, como o Plano Municipal de Saneamento, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Plano Juventude Viva. Durante o evento, a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) realizou uma oficina para capacitar os prefeitos sobre a implementação do Plano Juventude Viva, que tem como objetivo reunir ações de prevenção, reduzindo a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica.

Além disso, foi apresentada em uma oficina e na mesa de encerramento a Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) - Governo Federal e Municípios 2013/1016, que tem o mote “Municípios fortes, Brasil sustentável”. A agenda representa um pacto para a execução dos planos, programas e projetos do governo federal alinhados aos ODM. É uma ferramenta para estipular prazos e metas, utilizando indicadores sociais, de modo a tornar possível atingir os objetivos no tempo fixado. Ambos os ministros reiteraram a necessidade de atuação dos prefeitos para que isso se concretize, incentivando-os a alcançar os resultados antes mesmo da data prevista, e destacando os benefícios de transparência, coesão social e reconhecimento envolvidos.

Como estímulo final a todos os presentes, Ideli Salvatti demonstrou seu desejo de que “os prefeitos voltem para sua cidade cheios de energia”, e de que“as coisas efetivamente aconteçam”, prometendo que “todas as propostas que forem apresentadas serão implementadas”. Utilizando a representatividade do encontro, a ministra afirmou: “junto é muito melhor, dá muito mais resultado”. E, por fim, citou um poema, pedindo que os prefeitos voltassem às suas cidades com a preocupação essencial de cuidar de seu povo:

“E há que se cuidar do broto

Pra que a vida nos dê flor e fruto

Coração de estudante

Há que se cuidar da vida

Há que se cuidar do mundo”

(Coração de Estudante, Milton Nascimento e Wagner Tiso)

Texto: Bruna Bernacchio