31.01.2013 - Boas Práticas de ODM são apresentadas durante Encontro de Prefeitos e Prefeitas

Um dos destaques da programação do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília entre os dias 28 e 30 de janeiro, foram as Mesas de Boas Práticas, momento em que prefeitos e ex-prefeitos apresentaram aos participantes projetos bem-sucedidos implantados em suas administrações. Sob a coordenação de Maurício Garcia, da Secretaria Nacional de Relação Político-Sociais, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, foram apresentadas cinco experiências municipais relacionadas com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) a um público de aproximadamente 130 pessoas.

Todas as iniciativas têm aderência a pelo menos um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e têm como característica a possibilidade de serem replicadas e adotadas nas gestões municipais. Elas merecem destaque pela eficiência do impacto causado nas populações atendidas. São elas:

Prefeitura de Salgueiro (PE): O Programa Prefeitura Conectada, apresentado pelo prefeito Marcondes Libório, foi implantado inicialmente no setor de saúde e funciona por meio da gestão integrada dos serviços governamentais, proporcionando mais economia e fluidez na administração municipal. Uma das ações é a informatização de todos os serviços, especialmente na área de saúde, onde o programa garante a regulação e maior rapidez na marcação dos exames e das consultas especializadas, melhor acompanhamento dos históricos dos usuários, controle na entrega de medicamentos e agilidade no atendimento oferecido nas unidades de saúde. Essa ferramenta utilizada pela administração municipal conseguiu acabar com as filas na marcação de consultas e, assim, melhorar o acesso aos serviços de saúde e o atendimento à população.

Rio Branco (AC): O ex-prefeito Raimundo Angelim falou sobre o Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, por meio da prática Casa Rosa Mulher, que recebeu vários prêmios, entre eles o Prêmio ODM Brasil. A Casa Rosa Mulher iniciou suas atividades em abril de 1994, oferecendo assistência a mulheres vítimas de violência doméstica, prostituição ou risco pessoal e social, e prestando atendimento nas áreas de saúde, psicologia, apoio jurídico e atividades educativas e formativas que visam resgatar a autoestima feminina e a promoção de ações de combate à exclusão social. Com o apoio de uma equipe multidisciplinar (advogada, assistente social, psicóloga, enfermeira, médico, arte-educadora, etc.) a Casa Rosa Mulher atende três clientelas básicas: mulheres prostituídas, mulheres de baixa renda e adolescentes.

Caculé (BA): A prática Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis, apresentada pelo ex-prefeito José Luciano Santos Ribeiro, tem o objetivo principal de promover a inclusão social dos catadores, com geração de emprego e renda. A prática contribui também para diminuir o impacto do lixo sobre o meio ambiente e proporcionar a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental. O projeto possibilitou a organização de uma cooperativa de catadores de lixo, que sobreviviam do lixão da cidade. A prefeitura contribui com a cooperativa disponibilizando equipamentos de coleta, prensagem e maquinário para produção de vassouras com tiras de plástico retiradas de garrafas PET. Todo o material reciclável é separado, prensado e vendido separadamente, e os resultados financeiros são revertidos para as famílias envolvidas no projeto. A iniciativa já possibilitou a diminuição do volume de resíduos sólidos, a redução do trabalho infanto-juvenil relacionado ao lixo urbano; a valorização social do catador como profissional e agente ecológico; a criação de oportunidades de trabalho e a mudança de cultura da população em relação à sustentabilidade ambiental.

Prefeitura de Manaquiri (AM): A prefeitura de Manaquiri foi um dos destaques da mesa de Boas Práticas por ter baseado seu planejamento nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O ex-prefeito Jair Aguiar mostrou os indicadores municipais que foram alcançados depois que a gestão passou a adotar a plataforma ODM, entre eles: redução da taxa de mortalidade infantil, aumento do acesso ao pré-natal, e do percentual de crianças com benefício de proteção continuada da Assistência Social na escola, redução do abandono escolar e da distorção idade-série, e aumento da cobertura dos Cras (Centros de Referência da Assistência Social). Segundo o prefeito, alguns resultados de Manaquiri superam a média recomendada pela ONU: o índice de desnutrição entre crianças com menos de 2 anos de idade, que em 2000 era de 22,5%, hoje é de 0,5%. O percentual de crianças menores de 1 ano com vacinação em dia era de 52,2% em 2000, e em 2011 ficou em 97,1%. O Ideb chegou à 12ª posição no estado do Amazonas nos primeiros anos (até a 4ª série).

Prefeitura de Pombal (PB): A prefeita de Pombal Pollyanna Dutra, falou sobre a Melhoria da Saúde das Gestantes e Redução da Mortalidade Infantil dentro da perspectiva dos ODM. A plataforma dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foi utilizada pela prefeita em seu programa de governo no primeiro mandato (2009 a 2012) e sua atual gestão vai continuar com esse foco. Por seguir a metodologia dos ODM, que permite avaliar e monitorar os indicadores da educação e saúde e assistência social, principalmente, a Prefeitura Municipal vem conseguindo destaques na saúde da gestante e na redução da mortalidade infantil, que hoje está em 2 para cada mil nascidos vivos.