30.01.213 - Força-tarefa conclui desocupação de área indígena em Mato Grosso

Brasília – Cerca de dois meses depois começar a retirar fazendeiros e moradores da terra indígena xavante Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, a força-tarefa do governo federal concluiu a retomada de toda a área de 165 mil hectares. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

Ontem (28), depois de sobrevoar a reserva para confirmar a situação, um dos oficiais de Justiça responsáveis por acompanhar a operação de extrusão dos não índios entregou à Fundação Nacional do Índio (Funai) o auto de desocupação final da área. Servidores da fundação e trabalhadores contratados durante a operação já começaram a afixar as placas de identificação dos limites do território indígena.

Inicialmente, não há impedimentos para que não índios circulem pelo interior da reserva. Mesmo assim, policiais federais, rodoviários federais e agentes da Força Nacional permanecerão no local por tempo indeterminado, garantindo a segurança da equipe responsável por elaborar o plano de transição. O plano tem o objetivo de garantir a segurança dos índios e de seu território, evitando novas invasões. Também já está sendo discutido o plano de gestão territorial e o destino a ser dado aos bens abandonados.

Segundo o coordenador regional do escritório da Funai em Ribeirão Cascalheira (MT), Paulo Roberto de Azevedo, a retirada foi concluída com tranquilidade, apesar dos conflitos registrados no início da operação. Contrários à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reconheceu a legalidade da demarcação da terra indígena xavante e determinou a imediata retirada dos não índios da área, algumas pessoas que ocupavam a área chegaram a bloquear rodovias como a BR-158 e a entrar em confronto com policiais.

O maior foco de resistência foi registrado entre os moradores do chamado Posto da Mata. Segundo a força-tarefa, manifestantes chegaram a atear fogo em um caminhão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a ameaçar de morte representantes do governo federal, servidores públicos e até algumas pessoas que concordaram em deixar a área pacificamente.

“Os episódios [conflitos] iniciais já eram esperados. Prevíamos alguma resistência inicial. Mesmo assim, a operação como um todo foi tranquila”, disse Azevedo à Agência Brasil, reforçando a necessidade de identificar os limites da área a fim de reforçar para as pessoas que não vivem na área que se trata de um território de usufruto indígena.

Homologada por decreto presidencial em 1998, a reserva abrange parte do território de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e de Bom Jesus do Araguaia. A força-tarefa contabilizou 619 construções, entre residências e comércio, desocupadas desde o início da ação.

Entre os ocupantes que deixaram a área, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou 235 famílias aptas a serem transferidas para assentamentos da região. Ao menos 30 famílias irão para um projeto conhecido como PAC Vida Nova, em Alto Boa Vista. Outras famílias que ocupavam Marãiwatsédé poderão ser transferidas para o assentamento Santa Rita, em Ribeirão Cascalheira.

O governo federal promete conceder às famílias alojadas em assentamentos, e que precisarem, benefícios como assistência técnica e até R$ 3,2 mil para aquisição de alimentos e implementos e R$ 25 mil para a compra de material de construção.

Fonte: Agência Brasil

Alex Rodrigues/Repórter Agência Brasil

Edição: Tereza Barbosa