30.01.2013 - Secretaria-Geral explica importância da participação nas Conferências Nacionais

A oficina “Participação Social e Cidadania” integrou a programação do evento, que teve como tema “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”.  As Conferências Nacionais e suas etapas municipais foram debatidas com gestores municipais. O diretor do Departamento de Participação Social, Pedro Pontual, explica que a participação dos municípios é fundamental para a etapa seguinte. “A Conferência Nacional começa lá no município, que é onde efetivamente as políticas se realizam”.

Pontual explicou o papel da Secretaria Nacional de Articulação Social e detalhou os instrumentos de participação social como conferências, conselhos, ouvidorias, audiências públicas, mesa de diálogos, plebiscitos e referendos.  O diretor lembrou que por meio desses instrumentos participativos é possível pautar o governo federal para problemas que seriam difíceis de captar sem o exercício da democracia participativa.

O coordenador-geral de Mecanismos Formais de Participação, Marcelo Pires falou sobre os aspectos a serem observados na realização das conferências municipais. “A comissão organizadora deve mobilizar de todas as formas possíveis”, ressaltou. Para ele é fundamental que as lideranças da sociedade civil estejam presentes na comissão organizadora.

Estão previstas 19 conferências nacionais para o biênio 2013-2014. Entre as sugestões apresentadas pelos gestores municipais estão a reunião de vários temas numa mesma conferência e a promoção de conferências microrregionais. Pontual afirmou que é preciso que os municípios coloquem as sugestões em prática.  “Nós nos comprometemos a dar visibilidade para que essas iniciativas sirvam de exemplos a outros municípios”, afirmou Pontual.

Folder Participação Social - Arquivo em PDF

Folder - Conferências Nacionais 2013/2014 - Arquivo em PDF

Cartilha - Conselhos e Conferências Nacionais - Arquivo em PDF

(Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas)