29.01.2013 - Ministros incentivam a participação social

"Os Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social são uma grande ferramenta. Participação social é para empresários, militantes de movimentos sociais, para todas as classes, pois precisamos pensar juntos o desenvolvimento(...)", ministro Gilberto Carvalho.

O ministro Gilberto Carvalho e as ministras Luiza Bairros, Ideli Salvati, Eleonora Menicucci e Maria do Rosário apresentaram as ações de cada área para os prefeitos e prefeitas Foto:CDES DF

"Os Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social são uma grande ferramenta. Participação social é para empresários, militantes de movimentos sociais, para todas as classes, pois precisamos pensar juntos o desenvolvimento. Por que não criar um em seus municípios?", sugeriu o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante a mesa Participação Social e Cidadania, que aconteceu no dia 29 de janeiro. A atividade é parte do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece em Brasília entre os dias 28 e 30 de janeiro.

Gilberto Carvalho declarou que, com o avanço da democracia brasileira, não há mais espaço para um governo distante do povo. Para ele, a sociedade demandou participação durante muito tempo e cabe, agora, ao governo, promover esses espaços. “A sociedade foi encontrando formas de comunicação com o governo que só nos ajuda a governar. Devemos incentivar o encontro interconselhos, qualificar os conselheiros, os participantes de conferências, e criar o Sistema Nacional de Participação Social. Pois a participação deve ser algo estável, permanente, e não seguir a disposição do governante no momento. Precisamos ouvir do povo, viver com o povo e governar com o povo”, concluiu.

A mesa debateu ainda conferências nacionais; políticas de juventude; igualdade racial; enfrentamento à violência contra a mulher; e o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a transversalidade desses temas com a participação social. Além do ministro Gilberto Carvalho, participaram da atividade as ministras: Ideli Salvati, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI); Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos; Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM); e Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). As ministras orientaram os novos prefeitos e prefeitas quanto às políticas públicas em execução em seus respectivos ministérios, ressaltando que deve-se promover a participação social nos municípios em suas variadas formas, a fim de ouvir a sociedade quanto ao que pode ser aprimorado e como pode ser feito.

Participação social e pautas transversais

A anfitriã do evento, a ministra-chefe da SRI, Ideli Salvati, argumentou que os três eixos fundamentais que possibilitarão a mudança na qualidade de vida dos brasileiros são: erradicação da miséria, saúde e educação. “Os temas que estão sendo debatidos aqui no Encontro e nesta mesa são fundamentais. Não é possível ter qualidade de vida sem igualdade racial, enfrentamento à violência contra a mulher e participação social”, disse. A ministra-chefe da SDH, Maria do Rosário, solicitou aos novos gestores que deem atenção a idosos, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência. “Uma cidade acessível deve ser uma meta para prefeitos e prefeitas", disse. “Sem uma participação social organizada as pessoas ficam à mercê de políticas públicas que não estão bem estruturadas para suas necessidades”, complementou.

Eleonora Menicucci, ministra-chefe da SPM, sugeriu que as pautas transversais e os debates são imprescindíveis para o crescimento do País. "Essa pauta [a da participação social] é fundamental não só para os direitos das mulheres, é fundamental para todo o governo que quer crescer, incluir e proteger. Isso não se faz só com desenvolvimento econômico, isso se faz com desenvolvimento social”, explicou. A ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, reiterou a importância de incluir grupos historicamente discriminados, como os negros e negras, nos debates. "O racismo está presente em todas as relações interpessoais e até mesmo institucionais brasileiras. Devemos trabalhar para que esse racismo não retire de quase 51% da população brasileira a possibilidade de participar dos debates para o desenvolvimento do País. A partir do diálogo é que podemos incluir todos, para não deixar ninguém de fora do processo de desenvolvimento que nós queremos aqui", explicou.

Fonte: CDES DF