21.12.2012 - Mesa de Monitoramento do governo federal prossegue com análise de pautas dos movimentos sociais

Foi realizada na ultima terça-feira (18/12) nova reunião da Mesa de monitoramento das demandas sociais do governo federal com a presença dos secretários-executivos dos ministérios. A Mesa de Monitoramento é formada por secretários-executivos de todos os ministérios, que fazem reuniões trimestrais para aperfeiçoar o intercâmbio de informações e, sobretudo, monitorar e pactuar as respostas do governo à sociedade civil. Coordenada por Rogério Sottili, secretario-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, o encontro avaliou os avanços e resultados alcançados, os desafios e questões críticas para a resolução de algumas pautas e os próximos passos, especialmente a  estratégia de devolutiva para os movimentos, a implantação de um sistema tecnológico de monitoramento das respostas, entre outras questões.

A Mesa é uma estratégia de acompanhamento, monitoramento e avaliação da ação governamental em resposta às demandas dos movimentos sociais que tenham sido encaminhadas ao governo federal por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República. Na avaliação de Rogério Sottili, os trabalhos da Mesa já avançaram, neste ano, com a análise de mais de 200 ações prioritárias; com a organização dos processos internos de trabalho em alguns ministérios para coordenar o fluxo e a gestão de informações e devolutivas das demandas sociais; com a inserção desta estratégia como Plano de Ação do Brasil na Parceria para o Governo Aberto – OGP; e no estabelecimento de parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para desenvolvimento de ferramenta tecnológica de monitoramento.

Histórico - A primeira reunião da Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, criada pela Secretaria-Geral para atendimento de determinações da presidenta Dilma Rousseff, aconteceu no mês de setembro e contou com a participação de Secretários-Executivos e representantes de 30 ministérios. Na ocasião, o secretário-executivo da Secretaria-Geral, Rogério Sottili, explicou os objetivos, metodologia e funcionamento da Mesa, que tem a finalidade de aperfeiçoar as estratégias de monitoramento e avaliação das respostas às demandas apresentadas pela sociedade civil. Conforme levantamento feito pela Secretaria-Geral, na gestão da presidenta Dilma Rousseff, 1.050 demandas dos movimentos sociais foram recebidas. Destas, 231 são prioridades para avaliação na Mesa de Monitoramento.

Para a priorização, foram considerados os critérios de anúncios públicos da presidenta assumidos com o movimento social, compromissos dos ministérios com a sociedade civil organizada e prioridades do movimento social pactuadas com o governo federal. As agendas da sociedade civil são dirigidas especialmente a oito ministérios (Cidades; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Educação; Justiça; Planejamento, Orçamento e Gestão; Saúde; e Trabalho e Emprego) e recorrentes em diversos temas como acesso à terra, educação, crédito, saúde, fortalecimento de políticas públicas, moradia e previdência social, entre outras.