21.12.2012 - Dilma celebra Natal dos catadores e diz que vai se empenhar para reduzir violência contra população de rua

“Em 2013 essa tarefa será muito grande. Eu me empenharei para que a gente reduza essa violência inadmissível que recai sobre essa população (…) não é concebível que se jogue um spray de pimenta no rosto de um catador adormecido ou de uma população de rua adormecida. E nesse momento como presidenta, eu estou falando para o Brasil e dizendo isso: é inconcebível esse nível de violência (…) não é admissível que um país que hoje é respeitado no mundo tenha esse tratamento para sua população de rua”, disse.

Dilma afirmou ter a obrigação, como presidenta da República, de governar para todos os brasileiros, mas que não deixará de ter um olhar voltado para a população mais frágil.

“Além de governar para todos os brasileiros, eu tenho de dar atenção especial àquela parte da nossa população que tem maior fragilidade. E eu tenho de fazer isso, porque este país só será um país desenvolvido se todos os brasileiros forem tratados como cidadãos, se todos os brasileiros tiverem uma relação de respeito, uma relação de consideração”, disse.

Avanços

A presidenta também destacou os investimentos feitos para auxiliar os catadores de materiais recicláveis. No total, foram investidos R$ 240 milhões em ações de fortalecimento de cooperativas e associações. "Nossa maior vitória veio com a Expocatadores, quando entregamos os primeiros cartões do Banco do Brasil e BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para que eles possam acessar a linha de crédito especial para financiar máquinas e equipamentos para o dia a dia."

Ela falou ainda que, apesar de os catadores serem empreendedores e ressaltarem que não querem depender de dinheiro do governo, é importante que façam parte dos programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso até conquistarem a estabilidade financeira. "Todas as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos têm direito a receber R$ 70 para cada membro da família. As mães precisam ter uma complementação de renda."Este é o segundo ano em que Dilma participa do encontro como presidenta da República. No último ano da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prestigiou o evento durante os oito anos em que esteve na presidência, Dilma o acompanhou e se comprometeu a continuar participando todos os anos.

Participaram do evento, organizado pelos movimentos sociais,  os ministros Gilberto Carvalho ( Secretaria-Geral da Presidência da República), Aloizio Mercadante (Educação), Marta Suplicy (Cultura), Alexandre Padilha (Saúde), Maria do Rosário (Direitos Humanos),  e Brizola Neto (Trabalho).

Histórico

Durante a Expocatadores, realizada no final de novembro, o ministro Gilberto Carvalho participou da entrega do cartão Banco do Brasil/ BNDES as cooperativas de catadores. Fruto da articulação entre a Secretaria-Geral, as entidades dos catadores e o Banco do Brasil, o cartão oferecerá crédito para melhorar a condição socioeconômica e, também, promover autonomia e emancipação dos catadores.De acordo com Gilberto Carvalho, o compromisso da presidenta Dilma Rousseff, reafirmado durante a Rio+20, prioriza no governo a união das dimensões ambientais e sociais. Exemplo disto é o cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que determina, por exemplo, o fechamento dos lixões até 2014. O ministro enfatizou que não será fácil fechar lixões e, sobretudo, “mudar culturas arraigadas, seja de gestores municipais, seja de todas aquelas estruturas que sobrevivem e geram renda às custas de um modelo social e ambientalmente perverso”.

O ministro afirmou, na ocasião, que é necessário proporcionar condições dignas de vida e de trabalho aos catadores, segmento da população brasileira carente nas áreas de saúde, educação, moradia e organização produtiva. Dentre as ações estruturantes implantadas nos últimos dez anos para beneficiar os catadores estão as medidas legais de proteção e incentivo à atividade de catação; a realização, todos os anos desde 2003, do Natal com os Catadores, a construção de políticas públicas específicas  como o Cataforte, o PAC 1, os editais da Funasa, as doações de terrenos da União, o crédito prêmio de IPI e o fortalecimento dos canais de díalogo, como o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – o CIISC. 

Comitê

No início de outubro, a reunião ampliada entre governo e movimento social, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, marcou o reinício dos trabalhos do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis (CIISC), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Meio Ambiente. Representantes de 25 ministérios, empresas estatais e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis debateram a proposta apresentada pela Secretaria-Geral que pretende promover a inclusão social dos catadores e, ao mesmo tempo, buscar caminhos para implementar em larga escala a coleta seletiva, com fechamento dos lixões e aumento da reciclagem. Foram criados oito Grupos Executivos com tarefas bem definidas e com a missão de organizar os integrantes do CIISC e implementar as ações apontadas pelo Pró-Catador.

Os grupos irão detalhar, articular e implantar as ações prioritárias, que são: organizar a memória das ações para catadores já realizadas, tanto para institucionalizar nos órgãos do governo federal as ações voltadas para esse público, quanto para avaliar o resultado das ações realizadas até o momento; se antecipar aos fechamentos de lixões e prover proteção social e alternativas de inclusão produtiva aos catadores; ampliar os recursos, as iniciativas e a escala dos programas do governo federal voltados para os catadores; integrar as iniciativas em andamento, de forma a potencializar os resultados das ações e permitir, na prática, que os catadores participem da implantação da Logística Reversa e das ações da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Fonte: Blog do Planalto com assessoria de imprensa