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20.12.2012 - Compromisso da Construção: é preciso avançar mais em 2013

Na última reunião do ano da Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, realizada nesta quarta-feira (19/12) no Palácio do Planalto, representantes dos trabalhadores, do setor patronal e do governo federal foram unânimes em reafirmar a importância do Compromisso Nacional da Construção para o desenvolvimento do país.
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Publicado em 20/12/2012 11h03 Atualizado em 19/09/2017 13h55
Foto: Liz Pires/SG

Mas na avaliação de todos, é preciso avançar mais e ampliar a implementação do acordo no próximo ano, com uma parceria maior de empresas e órgãos estatais que lidam com grandes obras no país.

Segundo o ministro Gilberto Carvalho, o Compromisso da Construção representa um novo marco nas relações tripartites, baseado no diálogo e na ação conjunta, o que é essencial para a democracia. Para o ministro, é preciso evitar o uso da violência na resolução de conflitos nas obras pois, se a ordem pública for ameaçada, o Estado não poderá se omitir: “seremos obrigados a agir”, afirmou ele. Carvalho também lembrou aos participantes da Mesa a importância de se adotar mecanismos de monitoramento do acordo implementado nos canteiros, de forma que se tenha parâmetros de sua efetividade. 

Manoel Messias, secretário executivo do Ministério do Trabalho, que representou o ministro Brizola Neto na reunião, afirmou que a Mesa da Construção tem sido uma experiência positiva para o Ministério e classificou o Compromisso Nacional como “um dos eventos mais importantes das relações do trabalho no Brasil”. O sucesso do Compromisso, segundo Messias, depende de uma mudança de cultura – de empresários e sindicatos, no sentido de privilegiar o diálogo e a negociação nas obras. Outro ponto importante, de acordo com o secretário executivo, é o envolvimento das representações sindicais estaduais, de forma a multiplicar os esforços de implementação do acordo em todo o país.

Representantes dos trabalhadores e das empresas apontaram, durante a reunião, que além da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Trabalho, é preciso ampliar o engajamento de outras instâncias do governo federal e disseminar o Compromisso Nacional entre os Ministérios. A participação das grandes empresas e órgãos governamentais - como, por exemplo, a Petrobras e o Dnit - foi considerada fundamental pelos sindicatos e empresários para o sucesso do Compromisso Nacional. 

Durante o encontro, os representantes sindicais entregaram uma pauta com propostas que serão discutidas pela Mesa Permanente na primeira reunião de 2013. “Essa pauta pode nos conduzir a resultados que reduzam os conflitos, de forma que possamos chegar ao final de 2013 com menos greves e melhor ambiente de negociação e diálogo”, disse Pedro Armengol, da CUT. A partir da próxima reunião da Mesa Permanente, a coordenação da bancada dos trabalhadores, que estava sob a gestão da Fenatracop, ficará a cargo da CUT.

Para Rodolpho Tourinho, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), a indústria da construção se considera parte integrante das soluções do país. “Não temos apenas um papel coadjuvante, somos corresponsáveis. Não queremos ser reconhecidos somente pela melhor engenharia do mundo, mas como participantes do processo de reconstrução do país, tanto na área social quanto na de infraestrutura”, afirmou ele. 

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