05.12.2012 - Três novas comissões de trabalhadores tomam posse em obras de Rondônia

Tomam posse nesta quinta-feira (6/12), em Rondônia, as comissões de trabalhadores das obras de Jirau (Enesa Engenharia e Jauru Construção Civil) e da usina Santo Antônio (Consórcio Santo Antônio Civil). Essas comissões, previstas no Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, garantem representação sindical no local de trabalho e têm como principais atribuições dialogar com a empresa sobre as demandas dos funcionários e avaliar se as diretrizes do Compromisso Nacional estão sendo cumpridas. 

Nesta quarta-feira (5/12) representantes do governo federal se reúnem com sindicatos do setor em Porto Velho (RO), para debater e aprofundar diversos temas do Compromisso Nacional, entre eles a representação no local de trabalho, comissão de saúde e segurança, recrutamento, contratação, e qualificação da mão-de-obra. Participam do encontro a CUT Rondônia, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), e a Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom).

Na manhã de quinta-feira (6/12) serão empossadas duas comissões de trabalhadores nas obras de Jirau: uma delas faz parte da equipe gerenciada pela Enesa Engenharia, que conta atualmente com 2,5 mil trabalhadores no local; a outra comissão é vinculada à obra da Jauru Construção Civil, que tem 851 funcionários na usina. Na parte da tarde acontece a cerimônia de posse dos representantes sindicais da usina de Santo Antônio, onde trabalham cerca de 11,4 mil funcionários do Consórcio Santo Antônio Civil. A formação da comissão nas duas usinas foi negociada no último dia 8 de novembro, durante visita de representantes do governo federal às hidrelétricas. As obras civis de Jirau gerenciadas pela Camargo Corrêa já contam com representantes sindicais desde o início de julho deste ano; a Refinaria Paulínia, que também aderiu ao Compromisso Nacional, instalou sua comissão no final de novembro deste ano. 

As regras para a implementação da representação sindical nas obras foram aprovadas em setembro deste ano pela Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção. De acordo com o Regimento, todas as obras com duração igual ou maior que seis meses podem ter uma comissão de trabalhadores, que será composta por um representante para obras com 200 empregados ou mais, acrescido de um para cada grupo de 500 empregados adicionais, até o limite de sete. Os integrantes da comissão serão indicados pelo sindicato de trabalhadores preponderante e terão mandato de seis meses, que pode ser renovado a critério do sindicato. 

Visitas a grandes obras - Desde junho deste ano, representantes da Secretaria-Geral e do Ministério do Trabalho vêm percorrendo obras para discutir, com sindicatos e empresas, a implementação do Compromisso Nacional. A agenda começou por Belo Monte, no Pará; seguida de Teles Pires, em Mato Grosso; e Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte. Em seguida, o grupo esteve em Jirau e Santo Antônio, em Rondônia; Refinaria Paulínia, em São Paulo; e Mina Conceição, em Minas Gerais.