05.12.2012 - Participação social e fortalecimento da democracia são destaques na abertura da Cúpula Social do Mercosul

O ministro ressaltou o que chamou de “significado histórico desta Cúpula Social”. “Houve um tempo em que mal podíamos nos encontrar. Enfrentamos muitas dificuldades, mas é importante celebrar as vitórias alcançadas por nossas lutas, como a conquista democrática”. Carvalho falou que a Cúpula é um espaço de celebração da democracia e dos avanços desejados. “Não tenho dúvidas que as mudanças econômicas e sociais para o Mercosul só serão realizadas quando conseguirmos tornar verdadeira a democracia e isso só se faz com a criação de mecanismos efetivos de participação social. Essa mudança só faremos nos unindo, nos articulando e trocando entre nós”, afirmou.

Gilberto Carvalho ressaltou ainda a responsabilidade da sociedade civil durante os dois dias de trabalho da Cúpula Social. “A Cúpula de Chefes de Estado espera de nós não apenas um bom documento final, mas o compromisso de que a nossa luta será para a realização de transformações efetivas. Espero que sejam dias fecundos de trabalho e que tenhamos a capacidade de propor novos caminhos para a América Latina”, concluiu.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, afirmou que a questão social e participativa é condição essencial para a integração no Mercosul. “É um reflexo da maturidade da democracia. A integração passou de ser um objetivo compartilhado pelas sociedades dos Estados membros para uma realidade. O Mercosul hoje é um autêntico projeto de desenvolvimento, não é um mero projeto de construção de um espaço econômico. Os benefícios da integração devem ser para todos”, afirmou.

Patriota disse esperar o restabelecimento o quanto antes da ordem democrática no Paraguai, para que o país possa voltar ao Mercosul e à Unasul. “Ao suspender o Paraguai, nada fizemos que possa prejudicar o povo paraguaio, ao contrário, o queremos sempre mais próximo”, disse. O chanceler ressaltou ainda a importância da institucionalização do Estatuto da Cidadania do Mercosul, onde a ampliação do acordo de residência é prioridade, além de lembrar que 2012-2013 é o Ano da Juventude do Mercosul.

Também compuseram a mesa de abertura o Secretário de Cultura do GDF, Hamilton Pereira; o coordenador das Centrais Sindicais do Cone Sul, Valdir Vicente; Nicolas Caballero, representando a sociedade civil do Paraguai; o deputado Edgardo Depetris, do governo da Argentina; Federico Gomensoro, coordenador uruguaio das Cúpulas Sociais; Verônica Guerrero, vice-ministra para América Latina e o Caribe, representando a Venezuela; o senador Roberto Requião, representando o Parlasul; e o alto Representante Geral do Mercosul, Ivan Ramalho. Na ocasião, todos eles destacaram a participação social como elemento fundamental para uma verdadeira integração no Bloco.

No início da abertura da Cúpula, foi lançado o Prêmio Mercosul Social 2013, uma iniciativa dos ministros de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Instituto Social do Mercosul. O Prêmio tem como tema a Erradicação da Pobreza Extrema na Região.

Oficinas Temáticas – Nesta quarta-feira (5/12), no Centro de Convenções Israel Pinheiro, estão sendo realizadas Oficinas com os seguintes temas: Direitos Humanos (Direito à memória, à verdade e à justiça; e Migração e trabalho decente); Participação Social no Mercosul (Mecanismos de participação social no Mercosul; e a Cúpula Social que queremos); Tecnologias Sociais e Integração Produtiva (Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; e Comércio Justo e Economia Solidária); Comunicação, Cultura e Identidade (Identidade cultural sul-americana; e Democratização da Comunicação e Cultura Digital); e Cooperação para o Desenvolvimento e Integração Regional (PEAS, FOCEM e ODM: cooperação para o desenvolvimento regional; e Integração pela educação).

Ainda no dia 5, no auditório do Museu da República, será realizado o debate O Ano da Juventude no Mercosul – Construindo um novo protagonismo, com moderação da secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo. 

Na manhã de quinta-feira (6/12), no auditório principal do Museu da República, será exibido o filme Nãnde Guarani, do diretor André Luís da Cunha. No período da tarde, acontece a plenária final e a solenidade de encerramento do evento, com a leitura e entrega da declaração final da Cúpula. 

Na sexta-feira (7/12), no Palácio do Itamaraty, uma comissão de representantes da sociedade civil fará a entrega da Declaração Final da Cúpula Social do Mercosul aos Chefes de Estado.  

Cúpula Social do Mercosul – A Cúpula, que nesta edição tem como tema “Cidadania e Participação”, representa o principal espaço de diálogo e interação entre governos e sociedade civil dos países membros e associados do Bloco. A última Cúpula Social ocorreu em julho de 2012, em Mendoza (Argentina), com o tema Construyendo Nuestra Integración. O Brasil, por sua vez, já sediou três Cúpulas Sociais do Mercosul: a primeira ocorreu em dezembro de 2006, em Brasília; a segunda aconteceu em Salvador, em 2008; e a terceira foi realizada em Foz do Iguaçu, no ano de 2010.

Neste segundo semestre de 2012, no contexto da Presidência Pro Tempore Brasileira, a Secretaria-Geral da Presidência da República tem a missão de fomentar a participação da sociedade civil organizada em debates sobre o tema da integração regional. Nesse sentido, foram coordenadas diversas atividades no âmbito do Programa Mercosul Social e Participativo. 

A programação completa do evento e a transmissão ao vivo das atividades estão disponíveis no blog http://socialmercosul.org.

Saiba mais

• Vídeo: Discurso do ministro Gilberto Carvalho na abertura da Cúpula Social do Mercosul