03.12.2012 - Cúpula Social do Mercosul começa nesta terça-feira com o tema “Cidadania e Participação”

A Cúpula, que nesta edição tem como tema “Cidadania e Participação”, representa o principal espaço de diálogo e interação entre governos e sociedade civil dos países membros e associados do Bloco.

A abertura da Cúpula acontece na terça-feira (4/12), às 18 horas, no auditório principal do Museu, com a participação do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e representantes dos governos e da sociedade civil dos países membros do Mercosul.

Na quarta-feira (5/12), no Centro de Convenções Israel Pinheiro serão realizadas Oficinas com os seguintes temas: Direitos Humanos (Direito à memória, à verdade e à justiça; e Migração e trabalho decente); Participação Social no Mercosul (Mecanismos de participação social no Mercosul; e a Cúpula Social que queremos); Tecnologias Sociais e Integração Produtiva (Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; e Comércio Justo e Economia Solidária); Comunicação, Cultura e Identidade (Identidade cultural sul-americana; e Democratização da Comunicação e Cultura Digital); e Cooperação para o Desenvolvimento e Integração Regional (PEAS, FOCEM e ODM: cooperação para o desenvolvimento regional; e Integração pela educação).

Ainda no dia 5, no auditório do Museu da República, será realizado o debate O Ano da Juventude no Mercosul – Construindo um novo protagonismo, com moderação da secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo. 

Na manhã de quinta-feira (6/12), no auditório principal do Museu da República, será exibido o filme Nãnde Guarani, do diretor André Luís da Cunha. No período da tarde, acontece a plenária final e a solenidade de encerramento do evento, com a leitura e entrega da declaração final da Cúpula. 

Na sexta-feira (7/12), no Palácio do Itamaraty, uma comissão de representantes da sociedade civil fará a entrega da Declaração Final da Cúpula Social do Mercosul aos Chefes de Estado.  

Eventos paralelos – Além das atividades oficiais da Cúpula, serão realizados os seguintes eventos paralelos: Seminário Desafios da Construção da Democracia no Mercosul (3 e 4/12); Seminário Tecnologias Sociais do Mercosul: uma Articulação Necessária (4/12); Reunião do Parlamento Juvenil do Mercosul (5/12); Plenária Ampliada da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul no Marco da Cúpula Social do Mercosul e da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Associados (5 e 6/12);  XIII Reunião Plenária de Governadores, Intendentes e Prefeitos do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (6/12).  

Cúpula Social do Mercosul – A última Cúpula Social ocorreu em julho de 2012, em Mendoza (Argentina), com o tema Construyendo Nuestra Integración. O Brasil, por sua vez, já sediou três Cúpulas Sociais do Mercosul: a primeira ocorreu em dezembro de 2006, em Brasília; a segunda aconteceu em Salvador, em 2008; e a terceira foi realizada em Foz do Iguaçu, no ano de 2010.

Neste segundo semestre de 2012, no contexto da Presidência Pro Tempore Brasileira, a Secretaria-Geral da Presidência da República tem a missão de fomentar a participação da sociedade civil organizada em debates sobre o tema da integração regional. Nesse sentido, foram coordenadas diversas atividades no âmbito do Programa Mercosul Social e Participativo. 

CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA: O credenciamento de imprensa será feito na chegada ao evento, mediante apresentação de crachá de identificação do profissional de imprensa e do veículo de comunicação.

Confira a programação do evento, que será transmitido ao vivo pelo endereço eletrônico http://socialmercosul.org:

4/12 (Museu da República)

18h – Solenidade de abertura

20h – Coquetel de abertura

5/12 (Centro de Convenções Israel Pinheiro)

9h30 – Oficinas Temáticas

13h – Almoço

14h30 – Oficinas Temáticas

18h – Lanche

(Museu da República)

19h – Debate Temático – O ano da Juventude no Mercosul – Construindo um Novo Protagonismo 

Oficina 1 – Direitos Humanos

9h às 12h30: Direito à memória, à verdade e à justiça

A América Latina foi abatida, ao longo das décadas de 1960, 1970 e 1980, por regimes autoritários que suspenderam direitos e garantias fundamentais, garrotearam liberdades e cercearam o parlamento, criminalizaram movimentos sociais e oprimiram minorias. A luta pelo direito à memória, à verdade e à justiça não aceita que se queira virar esta página da história sem que se aprenda com ela. O Mercosul tem realizado de modo amplo e suficiente políticas de justiça requeridas para a consolidação da democracia? O que as experiências dos países da região têm a ensinar umas às outras e como é possível cooperar para jogar luz a este momento da nossa história?

14h às 17h30: Migração e trabalho decente

O Tratado de Assunção, que criou o Mercosul em 1991, já estabelecia o objetivo de constituir no Bloco uma área de livre circulação de pessoas. Apesar de avanços como os Acordos sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes, – que reconhecem o direito humano ao trabalho dos imigrantes do Mercosul -, ainda se enfrentam percalços para que isso se torne realidade, em especial no que tange ao pleno direito de residir e trabalhar em outros países do Mercosul. Além da agenda de avanços institucionais, como transformar os compromissos dos textos normativos em realidade na vida dos cidadãos do Bloco? E como garantir também a dignidade dos imigrantes provenientes de outros países que não fazem parte do Mercosul?

Oficina 2 – Participação Social no Mercosul

9h às 12h30: Mecanismos de participação social no Mercosul

Quais instrumentos a sociedade encontra para participar direta e indiretamente, hoje, dos espaços de poder do Mercosul? O Parlamento do Mercosul (Parlasul), em funcionamento desde 2007, tem exercido papel relevante nesse sentido? Passar às eleições diretas para esse órgão em todos os países possibilitaria avanços para a participação popular no Bloco? E quais outras estruturas de poder devem ser fortalecidas, reformadas e criadas para garantir a participação direta mais ampla e efetiva?

14h às 17h30: A Cúpula Social que queremos

Este será um espaço de reflexão da Cúpula sobre si mesma: desde a 1ª edição, em 2006, ela tem se fortalecido como espaço de participação social capaz de orientar a atuação do Mercosul? É possível ampliar ainda mais a abrangência e a diversidade de organizações que participam dela? É desejável torná-la mais vinculativa, na estrutura de tomadas de decisão do Bloco? Como superar os riscos de cooptação da sociedade civil pelos Estados?

Oficina 3 – Tecnologias Sociais e Integração Produtiva

9h às 12h30: Comércio Justo e Economia Solidária

Uma poderosa rede de economia solidária e comércio justo tem se desenvolvido em distintos países do Mercosul, e esta oficina propiciará o compartilhamento de experiências inovadoras e de avaliação do papel de indução e apoio dos governos do Bloco. Além disso, será um espaço de planejamento da cooperação regional, tendo em vista o fortalecimento das redes de economia solidária e comércio justo. Como, afinal,  construir uma plataforma conjunta para o fortalecimento das experiências econômicas autogestionárias, pautadas pelo trabalho digno e pela sustentabilidade ecológica?

14h às 17h30: Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Quais políticas têm sido desenvolvidas nos países do Mercosul para garantir a soberania e segurança alimentar de toda a população? Com que suporte conta a agricultura familiar, responsável por parte significativa da produção dos alimentos consumidos na região? O Mercosul conta com um espaço institucionalizado para aprofundar essas questões desde 2004, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf), que envolve organizações da sociedade civil e governos. Como, afinal, é possível aprofundar essa agenda?

Oficina 4 – Cultura e Identidade

09h às 12h30: Identidade cultural sul-americana

A integração dos povos da América do Sul não pode negligenciar a marcante diversidade cultural que marca o nosso continente. Nessa perspectiva, as políticas culturais desenvolvidas no âmbito do Mercosul têm buscado balizar-se pela participação, pela democratização do acesso aos bens culturais e pelo fomento à produção e circulação cultural? O Mercosul Cultural conta com foros setoriais como as Reuniões Especializadas de Cinema e Audiovisual do Mercosul, de Patrimônio, de Museus e de Livro e Leitura e a Comissão Especializada sobre Culturas Populares, entre outras. As ações de fomento, articulação e divulgação do campo cultural têm sido capazes de colaborar para que a cultura sul-americana se fortaleça e se integre em sua singularidade e pluralidade?

14h às 17h30: Democratização da Comunicação e Cultura Digital

O direito humano à comunicação tem como empecilhos de longa data, na América Latina, a concentração oligopólica dos meios de comunicação. A criação e o fortalecimento de veículos públicos e estatais, bem como a abertura de maiores espaços para a radiodifusão comunitária, tem sido buscada pelos países do Bloco? Como garantir a liberdade de expressão a todos, inclusive àqueles tradicionalmente alijados deste processo pelo poder econômico? Também serão objeto deste debate os aportes trazidos pela cultura digital para a construção de um ambiente de liberdade e ampla participação na internet, incluindo questões como as políticas de software livre e a discussão sobre neutralidade da rede e direitos autorais.

Oficina 5 – Cooperação para o Desenvolvimento e Integração Regional

9h às 12h30: PEAS, FOCEM e ODM: cooperação para o desenvolvimento regional

Tendo em vista a construção do desenvolvimento socioeconômico integrado do Mercosul, o Bloco tem criado e implementado alguns instrumentos de cooperação. Em operação desde 2006, o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) busca reduzir assimetrias entre os países-membro, financiando aqueles de menor competitividade. Já o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) busca articular as políticas sociais entre os Estados-parte do Mercosul, em temas como a universalização da saúde pública, o acesso ao trabalho decente e aos direitos previdenciários, bem como a igualdade de gênero e o combate a todo tipo de discriminação. Quais resultados têm sido obtidos, e por quais caminhos é possível seguir rumo ao desenvolvimento social pleno e integrado do Bloco?

14h às 17h30: Integração pela educação

Desde a criação do Setor Educacional do Mercosul, em 1992, os governos dos países do Bloco têm buscado construir uma política educacional integrada. Entre seus objetivos estão o ensino comum do português e do espanhol, o incentivo ao intercâmbio, a desburocratização da revalidação de diplomas e reconhecimento de títulos, a harmonização de material didático e a construção de políticas pedagógicas comprometidas com o respeito à diversidade cultural Apesar dos avanços conquistados, quais caminhos devemos trilhar para a realização plena de cada um desses objetivos?

6/12 (Museu da República)

9h30 – Informes

10h30 – Exibição do filme “Nãnde Guarani”

12h30 – Almoço

14h – Plenária Final

18h – Solenidade de encerramento

7/12 (Palácio do Itamaraty)

Entrega da declaração final da Cúpula Social aos Chefes de Estado do Mercosul – Comissão de representantes (horário a confirmar).

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