28.11.2012 - Gilberto Carvalho participa da abertura da Expocatadores

O evento, promovido pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, reunirá 1.5 mil catadores de materiais recicláveis de 25 estados brasileiros e a participação de delegações de 12 países da América Latina, além da Índia e da África do Sul. Paralelamente será realizado o 3º Encontro Nacional e Internacional de Catadores visando o intercâmbio de experiências e o debate de temas como a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o fechamento de lixões e os planos de gestão de resíduos.

Na ocasião, o ministro participa da entrega do cartão Banco do Brasil/ BNDES as cooperativas de catadores. Fruto da articulação entre a Secretaria-Geral, as entidades dos catadores e o Banco do Brasil, o cartão oferecerá crédito para melhorar a condição socioeconômica e, também, promover autonomia e emancipação dos catadores.

De acordo com Gilberto Carvalho, o compromisso da presidenta Dilma Rousseff, reafirmado durante a Rio+20, prioriza no governo a união das dimensões ambientais e sociais. Exemplo disto é o cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que determina, por exemplo, o fechamento dos lixões até 2014. O ministro enfatizou que não será fácil fechar lixões e, sobretudo, “mudar culturas arraigadas, seja de gestores municipais, seja de todas aquelas estruturas que sobrevivem e geram renda às custas de um modelo social e ambientalmente perverso”.

O ministro afirmou que é necessário proporcionar condições dignas de vida e de trabalho aos catadores, segmento da população brasileira carente nas áreas de saúde, educação, moradia e organização produtiva. Dentre as ações estruturantes implantadas nos últimos dez anos para beneficiar os catadores estão as medidas legais de proteção e incentivo à atividade de catação; a realização, todos os anos desde 2003, do Natal com os Catadores, a construção de políticas públicas específicas  como o Cataforte, o PAC 1, os editais da Funasa, as doações de terrenos da União, o crédito prêmio de IPI e o fortalecimento dos canais de díalogo, como o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – o CIISC. 

Comitê

No início de outubro, a reunião ampliada entre governo e movimento social, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, marcou o reinício dos trabalhos do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis (CIISC), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Meio Ambiente.

Representantes de 25 ministérios, empresas estatais e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis debateram a proposta apresentada pela Secretaria-Geral que pretende promover a inclusão social dos catadores e, ao mesmo tempo, buscar caminhos para implementar em larga escala a coleta seletiva, com fechamento dos lixões e aumento da reciclagem. Foram criados oito Grupos Executivos com tarefas bem definidas e com a missão de organizar os integrantes do CIISC e implementar as ações apontadas pelo Pró-Catador.

Os grupos irão detalhar, articular e implantar as ações prioritárias, que são: organizar a memória das ações para catadores já realizadas, tanto para institucionalizar nos órgãos do governo federal as ações voltadas para esse público, quanto para avaliar o resultado das ações realizadas até o momento; se antecipar aos fechamentos de lixões e prover proteção social e alternativas de inclusão produtiva aos catadores; ampliar os recursos, as iniciativas e a escala dos programas do governo federal voltados para os catadores; integrar as iniciativas em andamento, de forma a potencializar os resultados das ações e permitir, na prática, que os catadores participem da implantação da Logística Reversa e das ações da Política Nacional de Resíduos Sólidos.