26.11.2012 - Artigo: Juventude Viva: pelo direito à vida dos jovens negros (Severine Macedo)

Dados do Ministério da Saúde, que já trata essa questão como um problema nacional de saúde pública, mostram que  em 2010 cerca de 27 mil jovens foram mortos, sendo 75% deles negros, do sexo masculino e com idade entre  15 e 29 anos.  Esses números sinalizam que é preciso reforçar o debate sobre os direitos da juventude, sobre a questão racial e investir ainda mais em políticas públicas que atendam às especificidades do público juvenil e, em especial, dos nossos jovens negros. Quando o mais precioso direito desta juventude é violado, o direito à vida, sabemos que muitos outros, como a educação de qualidade, o trabalho decente, a moradia digna, o acesso à cultura, o direito de ir e vir também podem ter sido violados.

Trata-se de um problema grave e complexo, que exige a parceria dos governos de todas as esferas, da sociedade civil em suas diferentes expressões, dos meios de comunicação e do sistema de justiça. Estamos falando de uma situação que não ocorre de maneira isolada em um determinado estado ou região. A violência que atinge a juventude está ceifando milhares de vidas da nova geração por todo o país, fazendo sofrer milhares de famílias com a perda prematura dos seus filhos. A morte desses jovens gera também grandes perdas para o país.  Perdemos sonhos, talentos, criatividade, força produtiva e transformadora para nossa realidade, para construir o presente e o futuro do nosso Brasil.

Em um esforço coletivo para começar a vencer esse desafio, o governo federal lançou em setembro o Juventude Viva – Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, que foi construído de forma participativa, com o envolvimento de várias entidades e movimentos da agenda juvenil, negra e do movimento hip hop, além de especialistas em segurança pública e de atores governamentais, em âmbito federal, estadual e municipal.

O Juventude Viva chega inicialmente ao estado de Alagoas e será gradualmente ampliado, com programas e ações que visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens em situações de violência física e simbólica, além de ampliar oportunidades de inclusão e autonomia, para que possam construir suas trajetórias de vida de forma mais saudável. O Plano também oferece equipamentos, serviços e espaços de convivência em localidades com altos índices de homicídios, além de buscar o aprimoramento da atuação do Estado para enfrentar o preconceito geracional e o racismo institucional, sensibilizando os agentes públicos que atuam com o tema.

Para ampliar os serviços e políticas nos territórios atendidos pelo Plano, foram envolvidos os principais Ministérios que atuam com a política de juventude, incluindo Justiça, Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Cultura, Esporte, além da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial e da Secretaria-Geral, à qual está vinculada a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), coordenadoras do Juventude Viva. Entre outras ações, pela SNJ somos responsáveis por puxar uma rede de apoio ao Plano e de promover uma Campanha para dialogar com a sociedade sobre este grave problema.

Esta e muitas outras questões ainda exigem respostas, mas não tenho dúvida de que o país, hoje, está mais preparado para superar os desafios que envolvem o público juvenil. É preciso lembrar que somente em 2005 este tema entrou na agenda das políticas públicas e, de lá para cá, registramos avanços importantes, como o aumento  expressivo do número de jovens no ensino básico, técnico e superior, a ampliação do acesso ao mercado de trabalho, retirada de milhões deles das condições de miséria e pobreza e a criação de mecanismos de participação social, a exemplo dos Conselhos e Conferências Nacionais. E destes espaços que têm vindo com força e prioridade a denúncia e o apelo pela defesa da vida da nossa juventude.

Trabalhamos e nos somamos a defensores dos direitos humanos, nos solidarizamos com as famílias das vítimas e repudiamos a violência e visão de dos jovens como suspeitos. E a saída conjunta que estamos buscando não são toque de recolher e a criminalização da nossa juventude. Mas a ampliação de oportunidades, a garantia de direitos, em todas as horas do dia e da noite, e em todas as dimensões da vida.

*Severine Macedo é Secretária Nacional de Juventude

Artigo publicado na revista Carta Capital