21.11.2012 - Ministro fala sobre o papel político dos movimentos sociais em ciclo de debates

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) defendeu nesta quarta-feira (21/11) uma ampla reforma política do Estado para que a participação social seja mais efetiva e avance. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, do seminário “Participação Social e democratização do Estado – O papel político dos movimentos sociais” que integra o ciclo de debates “Movimentos Sociais e Democratização do Estado”. 

O evento, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, aconteceu no auditório do anexo do Palácio do Planalto e contou com a participação dos debatedores Ilse Scherer-Warren (coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais / Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC) e José Antônio Moroni (do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc).

Na opinião do ministro, o governo federal tem que ser permeado por um método participativo tendo em vista a construção de uma nação mais justa. Gilberto Carvalho analisou o papel da sociedade civil organizada na redemocratização do Estado e o “casamento impossível” entre o Estado elitista e a tentativa de ocupação de espaços pelos movimentos sociais. 

A Constituinte e a crescente organização dos movimentos sociais trouxe uma mudança, de caráter civilizatório e cultural, tornando mais humanizadas as relações no país, disse ainda. O ministro citou, como exemplo bem sucedido, a pressão e articulação da sociedade civil protagonizada pelo Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua: “São resultados daquela luta o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criação dos conselhos tutelares e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Carvalho, ressaltou que, entretanto, ainda há muito que ser feito.

“A sociedade aprende e se transforma nos processos participativos e, por outro lado, o Estado se democratiza e inova ao se abrir a participação social”, afirmou Ilse Scherer-Warren, da UFSC.  Para a pesquisadora, há indícios que tal dinâmica está acontecendo no governo federal, principalmente na renovação na forma de encaminhar as políticas públicas por parte da sociedade civil. José Antônio Moroni, do Inesc, fez um balanço sobre a democracia participativa. Ele criticou “os conselhos de políticas públicas que não encontram seu lugar na estrutura do Estado. O resultado é uma institucionalidade paralela com pouco ou nenhum efeito democratizante sobre as instituições estatais”, concluiu.

Histórico

Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o ciclo de debates “Movimentos Sociais e Democratização do Estado” está entre as diversas ações que visam a ampliação das práticas de participação social no governo federal. A iniciativa tem o objetivo de qualificar o processo de formação e debater a importância política e estratégica dos movimentos sociais para fortalecer a democracia do Estado. 

O primeiro seminário aconteceu no dia 26/7 e debateu o histórico e a atualidade da agenda dos movimentos sociais sob o título “Direitos – Propostas e Conquistas”. O segundo, realizado em 11/10, foi sobre “Estigmatização e criminalização dos movimentos sociais – Estado, mídia e opinião pública”.

• Mais informações: www.planalto.gov.br/sg/seminario/formacao