14.11.2012 - Palácio do Planalto implantará coleta seletiva solidária

Na próxima segunda-feira (19/11), será realizada uma sessão para a indicação das entidades que receberão visita in loco por parte da Comissão de Gestão Ambiental da Secretaria-Geral. A visita verificará se as associações ou cooperativas sorteadas dispõem de meios e condições operacionais para realizarem as atividades de recolhimento e de destinação de resíduos recicláveis. Além disso, as entidades têm até cinco dias após a sessão pública para apresentarem recursos, seguido de cinco dias para avaliação e validação final das selecionadas. Só então será divulgado o nome das entidades escolhidas. 

No dia 7/11, foi realizada uma sessão pública aberta para o esclarecimento de dúvidas sobre o edital, que contou com a participação de nove entidades. Após a reunião, o edital foi reajustado e republicado com o objetivo de ampliar e facilitar a participação das cooperativas.

A iniciativa faz parte do Programa Agenda Ambiental da Presidência da República, coordenado pela Secretaria de Administração e pela Comissão de Gestão Ambiental da Secretaria-Geral. Além da gestão adequada de resíduos, o Programa contempla também ações voltadas para o uso racional de resíduos naturais, a sensibilização e capacitação dos servidores e as licitações sustentáveis. A coleta seletiva solidária também está em sintonia com o projeto Esplanada Sustentável, conduzido pelos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; Meio Ambiente; Minas e Energia e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que conta com a adesão da Secretaria-Geral. 

Reciclagem

De acordo com dados do Comitê Interministerial de Catadores de Materiais Recicláveis, o Distrito Federal e entorno possuem 35 associações e cooperativas. 

Na Presidência da República, cerca de 2,7 mil servidores ocupam os endereços em que será inicialmente realizado o recolhimento de resíduos - Palácio do Planalto; Anexos I a IV do Palácio do Planalto; unidades localizadas na Via N2 e Pavilhão de Metas, onde se situa a Secretaria de Política para Mulheres. Os números representam contingente profissional equivalente a 77% dos profissionais lotados nos órgãos e entidades presidenciais.

Conforme o Comitê Interministerial, a média de resíduos produzidos por servidor/mês é de 1, 6 quilo. Da execução das atividades desenvolvidas resultam resíduos de diversos tipos, em especial: papel, papelão, vidros, plástico e metal. A estimativa é que haja o total de 4,4 mil quilos todo mês em material reciclável.

Os demais resíduos produzidos pela Presidência da República nos locais indicados terão coleta diferenciada e destinações específicas, especialmente: lixo hospitalar, orgânico, pneus, óleo de motor, pilhas e baterias, entre outros, que continuarão a ser recolhidos conforme as recomendações da empresa licitada.

• Processo seletivo para coleta solidária: Edital Nº 01/2012 / Anexo
• Outras licitações em andamento