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08.11.2012 - Integração e Estatuto da Cidadania são debatidos em evento preparatório da Cúpula Social do Mercosul
Na ocasião, Gilberto Carvalho falou da importância da discussão do Estatuto da Cidadania. “Há muito o que avançar para que direitos como o acesso ao trabalho, à saúde e à livre circulação sejam de fato consolidados”, afirmou. O ministro disse que “estamos dando um grande passo, num caminho difícil, que é transformar a integração estritamente econômica do Mercosul em uma integração social”. Para o ministro, “o movimento social hoje alcançou um nível de participação social por conta de sua força, porque se articulou e demonstrou inteligência política”. Segundo Carvalho, é preciso que as reuniões do Mercosul não aconteçam de forma meramente representativa e, para isso, é preciso um processo de conscientização dos movimentos sociais.
O ministro Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos) afirmou que “o governo tem dado demonstrações de que não só não tem medo da participação social, como exerce um papel organizador da sociedade civil”. Para Moreira Franco, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), devido à sua representatividade, “traduz o que entendemos por democracia”. “Hoje temos uma democracia no Brasil que permite que o governo tenha um grau de legitimidade cada vez maior”, disse o ministro. Moreira Franco sugeriu que “durante o debate façamos uma proposição para melhorar a qualidade e o nível da participação social no Mercosul, para que a sociedade possa de fato discutir, propor e acompanhar assuntos que dizem respeito aos seus interesses”.
Também na abertura do evento, a representante da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip)/Instituto Equit, Graciela Rodriguez, afirmou que o Programa Mercosul Social e Participativo é uma forma de trazer o cidadão para o debate da integração social. “Os limites e desafios são grandes, mas sabemos que a participação da sociedade civil é condição indispensável para a democracia”, afirmou.
Após a abertura, foi realizado um painel com as presenças do embaixador Antonio José Simões, subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe (Ministério das Relações Exteriores); de Ivan Ramalho, alto representante geral do Mercosul; e de Artur Henrique Santos, conselheiro do CDES e secretário-adjunto de Relações Internacionais para as Américas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com moderação de Ana Patrícia Sampaio, do Programa Mercosul Social e Solidário/Centro de Ação Cultural (Centrac).
O encontro, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o CDES, foi realizado no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto e fez parte de um conjunto de atividades realizadas no âmbito da Presidência Pro Tempore brasileira do Mercosul, com o propósito de aproximar o Mercosul do cidadão brasileiro e de ampliar a participação social no Bloco. O ápice desse processo se dará com a realização da Cúpula Social do Mercosul, que acontece de 4 a 6 de dezembro, em Brasília.