26.10.2012 - Eliminação do trabalho infantil exige mudança cultural, diz secretária

Belo Horizonte – A redução do número de crianças no trabalho desde 2003 foi destacada pela secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, durante a oficina “Construindo estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil nos lixões”, em Belo Horizonte.

A secretária revelou que o perfil do trabalho infantil mudou nos últimos anos: mais de 40% das crianças e adolescentes que trabalham estão acima do limite de renda do Bolsa Família (R$ 140 por pessoa). "Então, torna-se necessário trabalhar por uma mudança cultural na sociedade", avalia Denise Colin.

O objetivo da oficina é definir estratégias com representantes de estados e municípios para erradicar o trabalho infantil nos lixões até 2014, junto à transformação desses locais em aterros sanitários, conforme prevê a legislação do setor. Segundo a secretária, a eliminação dos lixões será acompanhada da qualificação das famílias envolvidas nessas atividades, para que continuem trabalhando na área que conhecem, só que com maior valor agregado ao produto.

Denise Colin ressaltou a presença na oficina de instituições como representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério Público do trabalho.

Conferência em 2013 – O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson, mencionou a conferência internacional sobre o tema que ocorrerá no Brasil em 2013. Citou o trabalho do MDS no combate ao trabalho infantil. "Com o Bolsa Família, as crianças saíram das ruas e foram para as escolas", afirmou.

Wilson explicou que o Brasil possui mecanismos que podem ser postos em prática: "Temos a lei e os planos e o governo federal está colaborando na implantação da política que está sob a responsabilidade dos governos municipais".

Para o secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos, o grande desafio estratégico é acabar com os lixões até 2014 – e também com o trabalho infantil. "Dois legados do governo federal são a participação social e a superação da miséria. Eessa estratégia inclui a erradicação do trabalho infantil. Para isso, precisamos fortalecer essas famílias, para que tirem as crianças do trabalho."

Os participantes da oficina conheceram a experiência do Equador, que conseguiu eliminar o trabalho infantil. O encontro ocorreu durante o 11º Festival Lixo e Cidadania, que começou na segunda e segue até sexta na capital mineira.

Fonte: Ascom/MDS www.mds.gov.br/saladeimprensa