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25.10.2012 - Municípios gaúchos planejam ações de ODM para 2013

A Secretaria-Geral da Presidência da República, representada pelo assessor Laurêncio Körbes, realizou uma série de encontros em três regiões do estado do Rio Grande do Sul, que abrangem 65 municípios, para discutir as ações de municipalização dos ODM a serem implementadas em 2013 e para estruturar as secretarias-executivas dos três Núcleos Regionais – que foram criados em agosto deste ano – no Vale do Rio Pardo, Vale do Rio dos Sinos e Vale do Taquari.

Publicado em 25/10/2012 10h29 Atualizado em 29/10/2014 12h09

Os eventos ocorreram no período de 16 a 19 de outubro e tiveram início em Porto Alegre, com uma reunião entre o Núcleo Estadual e a Secretaria-Geral da Presidência da República para discutir a estratégia de descentralização e municipalização dos ODM no estado. Na avaliação dos integrantes do Núcleo Estadual de ODM/RS, a estratégia de trabalhar em conjunto com as Associações de Municípios, colocadas em curso no estado a partir de março deste ano, tem dado resultados concretos e pode permitir que os 497 municípios do Rio Grande do Sul sejam inseridos no processo de municipalização. Essa parceria com as associações municipais resultou no engajamento de cinco Associações neste ano e na mobilização de 109 municípios no estado.

De acordo com os representantes dos Núcleos Regionais que integram a área de atuação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e da Associação dos Municípios da Região Central do Estado (Amcentro) existe a previsão de serem criados 15 novos Núcleos Municipais nas duas regiões até o final deste ano.

A capacitação dos Núcleos Regionais é considerada fundamental para que se alcance os resultados efetivos de municipalização. Nesse sentido, foram realizadas oficinas de planejamento dirigidas pelas professoras Diva da Paz Vieira, do Sesi do Paraná, e Inalda Béder, da Paraíba, ambas técnicas do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, nas cidades de Santa Cruz do Sul, Estrela e Novo Hamburgo, onde se localizam as associações de municípios e sedes dos Núcleos Regionais dos Vales do Rio Pardo, Rio dos Sinos e Taquari.

Estes Núcleos inseriram em seus planejamentos a meta de criar um total de 32 Núcleos Municipais no período de 12 meses. O plano de ação do Núcleo Regional do Vale do Rio Pardo - que compreende um total de 15 municípios – prevê a criação de dez Núcleos Municipais até outubro de 2013. Já o Núcleo da região de Estrela, sediado pela Associação do Vale do Taquari (Amvat) e que compreende 37 municípios, também prevê a criação de dez Núcleos Municipais. Finalmente, o Núcleo do Vale do Rio dos Sinos, cujo planejamento contou com a participação de dois prefeitos eleitos, pretende alcançar 100% dos municípios da sua área de atuação (12 cidades) no prazo de um ano.