22.10.2012 - Plano Juventude Viva é apresentado ao Conselho Nacional de Segurança Pública

A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, apresentou, na última sexta-feira (20/10), o Plano Juventude Viva ao Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) durante a sua 19ª Reunião Ordinária, em Brasília. Na oportunidade, a Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, ressaltou a importância da participação do Conasp e das ações em parceria como Ministério da Justiça para o Plano.

Severine Macedo abriu sua apresentação falando da primeira etapa da implementação do Juventude Viva em Alagoas, bem como dos próximos passos para o Plano chegar a outros estados. “A participação do Conasp será muito importante nas ações ligadas ao Plano. Por isso, contamos com a parceria Conselho que é estratégica à soma de esforços para a promoção e a garantia aos nossos jovens do direito à vida”, disse a secretária. Durante a apresentação, os conselheiros também puderam conhecer as ações do Plano que foram estruturadas em quatro Eixos: Desconstrução da Cultura de Violência; Inclusão, Emancipação e Garantia de Direitos; Transformação de Território e Aperfeiçoamento Institucional.

O Conselheiro Elder Costa, do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (Fonajuve), parabenizou o Conasp por já ter incluído a questão dos homicídios contra a juventude negra desde 2011 na pauta de trabalho. “O Plano Juventude Viva tem uma a parte de inclusão social muito bem qualificada. A ação ou a omissão da ação institucional são pontos que devem ser discutidos, pois são muito importantes para o que o Plano alcance bons resultados”, disse o conselheiro.

A experiência de se construir uma ação entre governo e sociedade civil de forma participativa também foi algo que recebeu elogio na reunião. “Com essa ação, a Secretaria-Geral mostra que é possível construir um plano ouvindo os Conselhos e isso é uma referência para nós”, afirmou Marcos Dias, conselheiro representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).

O Plano Juventude Viva estima a implementação de mais de 10 ações ligadas ao Ministério da Justiça, entre elas, a capacitação para profissionais de segurança pública, o Pacto pela Vida da Juventude Negra no Sistema de Justiça, uma pesquisa com oPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com enfoque em raça e discriminação racial nas corporações policiais e o apoio ao PL 4471 – Projeto de Lei que prevê a investigação de “autos de resistência seguida de morte”.

Ao final do encontro, foi acordado um retorno da equipe do Plano Juventude Viva ao Conselho para uma maior discussão dos assuntos levantados pelos conselheiros e para uma definição estratégica das formas de participação do Conasp nas ações do Plano.