22.10.2012 - OIT lança Convenção 169 na língua Ticuna

O evento conta com a presença de mais de 100 lideranças indígenas da região e com representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Fundação Palmares, do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e demais parceiros, “sem os quais não teria sido possível viabilizar este momento de reflexão sobre os direitos dos povos indígenas”, disse Thais Fortuna, Oficial de Projetos da OIT. 

No encontro será apresentada a Convenção 169 na língua Ticuna. A Convenção já foi publicada nas línguas Guarani-Kaiowá e Terena, além de português. Além disso, o evento visa informar sobre o que é a Convenção 169 da OIT, sobre o tema da consulta, dialogar sobre o processo de regulamentação do direito de consulta e o papel dos atores envolvidos no tema, planejar estratégias para levar informações e garantir a participação dos povos indígenas e tribais, no contexto das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). 

O GTI foi instituído por meio da Portaria Interministerial nº 35, de 27 de janeiro de 2012, com o objetivo de estudar, avaliar e apresentar proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia da Convenção 169, além de estabelecer o diálogo permanente e qualificado com membros da sociedade civil, povos indígenas e tribais.

O trabalho de tradução é resultado da parceria entre a Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues (OGPTB), o IFAM e a OIT, no contexto do "Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Brasil".

O Programa Conjunto está sendo implementado desde 2010 por 5 agências especializadas das Nações Unidas, OIT, OPAS, FAO, PNUD e UNICEF, em parceria com o governo brasileiro, e é fruto da cooperação técnica internacional entre Brasil e Espanha, por meio do Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (F-ODM), criado graças à contribuição do governo da Espanha, com o objetivo de abordar as desigualdades e ter repercussão em nível local nas esferas em que as pessoas mais necessitam.

O Programa Conjunto visa empoderar as comunidades indígenas sobre seu direito humano à alimentação adequada e, neste sentido, o presente momento pretende contribuir para a ampla disseminação dos direitos dos povos indígenas previstos na Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2002.

Veja a Convenção na língua Ticuna

Conheça as outras versões da Convenção 169

Fonte: OIT