19.10.2012 - Reunião com secretários estaduais fortalece a troca de experiências sobre participação social

Na abertura do evento, o ministro Gilberto Carvalho reafirmou a importância da reunião e disse que “ela representou o início de uma longa caminhada”. Carvalho falou sobre a multiplicidade de órgãos e instâncias que cuidam do tema ‘participação social’, o que mostra a evolução da ocupação de espaços pela sociedade.

Segundo o ministro, ao promover a reunião, a Secretaria-Geral da Presidência da República buscou fazer um encontro de experiências, uma partilha de ideias acumuladas nos esforços de governo, em suas mais diversas instâncias, no que diz respeito à democratização do Estado. “Que esse processo possa enriquecer nossas práticas e fazer avançar no Estado, em todas as suas instâncias de governo, essa conquista da democracia participativa”, afirmou. 

A ministra Ideli Salvati (Secretaria de Relações Institucionais) também participou da abertura da reunião e disse que “a democracia só se consolida com o fortalecimento da participação social”.

Gilberto Carvalho lembrou que o Brasil é reconhecido mundialmente por, progressivamente, ir ocupando espaços de participação social e de cobrança, criando canais e instâncias que vão dando forma de política de Estado à participação social. “A participação social não é mais um aspecto lateral, uma concessão de um governante bonzinho, que permite uma consulta aqui ou lá. Cada vez mais são instâncias formais, que se transformam em método de governo, contra a cultura de um Estado tradicional verticalizado”, ressaltou o ministro.

O ministro disse que o processo de participação no Brasil tem sido muito fecundo porque se dá de formas diversas e em níveis diferenciados. “É um ato de inteligência quando um governo se abre para ouvir as sugestões, ideias e propostas da sociedade”, enfatizou Carvalho.

Carvalho falou ainda da constituição de um Sistema Nacional de Participação Social, cujo objetivo é dar organicidade e permitir o funcionamento da participação por meio de diversos canais que atuem mutuamente, gerando, com isso, estabilidade permanente.

Após a fala do ministro, os secretários e representantes estaduais fizeram uma breve exposição a respeito dos canais e instâncias de participação, bem como experiências e políticas de seus estados. Em seguida, o ministro Gilberto Carvalho falou sobre a diversidade e as formas múltiplas em que se dá o trabalho no âmbito da participação social nos estados e destacou quatro pontos tratados: a preocupação com a ausência da juventude e de setores mais excluídos do processo de participação social; a força das redes sociais no processo de mobilização e participação da sociedade; a importância de envolver o cidadão em processos educativos, de forma a garantir uma participação mais qualificada; a intersetorialidade e a transversalidade das ações de governo, de modo que todas as áreas sejam permeáveis à participação social; a necessidade de avaliação do grau de resposta dada pelos governos aos cidadãos, o que pode estimular ou desmotivar a participação; além da riqueza das “portas de entrada” que permitem que o cidadão participe, como ouvidorias, conselhos e conferências, entre outras.

O ministro concluiu a primeira parte da reunião falando “da importância e da riqueza de pensarmos em um Sistema capaz de articular a participação social nas esferas municipal, estadual e federal, gerando ganho de eficiência e eficácia às ações”.

Na segunda parte da reunião, a assessora especial do gabinete da SG, Laís Figueiredo Lopes, fez uma breve apresentação sobre o Marco Regulatório das Organizações Não Governamentais. O secretário Nacional de Articulação Social da SG, Paulo Maldos, ressaltou que “o desafio é criar mais espaços de diálogos permanentes entre os nossos governos e a sociedade civil". O diretor de Participação Social da SG, Pedro Pontual, falou sobre a Política e o Sistema Nacional de Participação Social e mostrou três metas a serem alcançadas para que se avance nessa área: aperfeiçoamento dos instrumentos já existentes; criação de novos instrumentos e articulação dos instrumentos já existentes com os novos. 

Na ocasião, o secretário-executivo da SG, Rogério Sottili, fez alguns informes sobre as ações da Presidência Pro Tempore do Brasil no Mercosul, como o Juvensur e a Cúpula Social do Mercosul.

O ministro Gilberto Carvalho finalizou comemorando o fato de ter contado com a representação de 20 estados na reunião. "Penso que o objetivo mais importante nós alcançamos, que foi o de nos conhecermos. A partir daqui, iremos estimular a troca, o intercâmbio, para que a gente se conheça melhor. Ao final, quero dizer que tudo o que estamos fazendo não é poesia, mas o cumprimento da missão de fazer avançar a construção dessa nação. A gente só muda um país se formos capazes de afirmar a participação social como um direito", concluiu.