17.10.2012 - Ministro Gilberto Carvalho se reúne com secretários estaduais de participação social

O ministro Gilberto Carvalho reúne-se nesta quinta-feira (18/10), a partir das 14h30, no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília, com secretários dos 26 estados e do Distrito Federal que possuem interface com políticas de participação social. O objetivo é aproximar a Secretaria-Geral das respectivas instâncias estaduais para fortalecer a participação social de forma articulada. Na ocasião, serão compartilhadas experiências de participação social na gestão pública e as perspectivas de interlocução entre as esferas federadas sobre o tema.

A intenção é que essa seja a primeira de uma série de reuniões com os secretários estaduais para aprofundar o debate, estimular, propor e disseminar ações e mecanismos de participação social. Essa interação permitirá que ações e mecanismos de participação social sejam cada vez mais incorporados, adaptados às realidades locais e apropriados pelos estados e municípios brasileiros como forma de qualificar o exercício da democracia e da cidadania ativa em nossa sociedade.

Prática

A Secretaria-Geral da Presidência da República tem a missão institucional de estabelecer essa interlocução e de desenvolver e aprimorar instrumentos que contribuam para consolidar a participação social como método de gestão.

De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, por determinação da presidenta Dilma Rousseff e com o objetivo de dar mais intensidade e organicidade a essa relação, a Secretaria-Geral está trabalhando para constituir um Sistema Nacional de Participação Social. Uma primeira ação foi chamar os movimentos sociais e transformar os encontros, que aconteciam em momentos episódicos, em mesas permanentes de diálogo, como a das centrais sindicais, da construção civil pesada, do setor sucroenergético, dos movimentos de luta pela moradia, do Movimento de Atingidos por Barragens e da Plataforma Operária Camponesa de Energia, entre outras. 

Outras iniciativas também poderão compor um futuro Sistema Nacional de Participação Social. Entre elas estão, além dos conselhos e conferências nacionais, o Fórum de Gestores de Participação Social, formado por integrantes dos ministérios; o Fórum Interconselhos e a qualificação dos conselheiros. Além disso, a Secretaria-Geral tem trabalhado pela construção de um marco regulatório para a relação do Estado com organizações da sociedade civil.