05.10.2012 - Artigo: Plano Juventude Viva: prevenir a violência contra a juventude negra

Na semana passada (27/09) lançamos em Maceió a primeira etapa do plano de prevenção à violência contra a juventude negra. O “Plano Juventude Viva” foi elaborado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, com o apoio de um conjunto de ministérios e participação ativa da sociedade civil.

Essa iniciativa é o começo da resposta que devemos dar a uma realidade alarmante: atualmente o homicídio é a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil. Isso se agrava ao constatarmos que os jovens negros são as principais vítimas. Em 2010 foram assassinadas quase 50 mil pessoas no Brasil, sendo mais da metade delas jovens (53,3%), dos quais 76,6% eram negros e 91,3% homens, segundo os dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Entre 2001 e 2010, mais de 270 mil jovens foram vítimas de homicídio no país.

Trata-se de um cenário de violência extrema, de violação flagrante de direitos humanos, que atinge não apenas um segmento social, mas projeta uma sombra sobre o futuro do país. Talentos e vocações são ceifados, impedindo possibilidades de realização humana de que a nação não pode prescindir. O primeiro passo é reconhecer que as políticas públicas não estão atingindo os jovens adequadamente. A juventude é criativa em sua essência, diversa e batalhadora na busca de oportunidades. É nossa obrigação apoiar essa geração e darmos, principalmente, segurança para que conquistem seus objetivos.

Onde o Poder Público mais falha é que a violência é maior. Na ausência de serviços públicos qualificados abrem-se espaços de conflito relacionados ao crime, à violência doméstica e ao desprezo pela vida. Isso conforma um ciclo vicioso, cujo sintoma mais grave é o envolvimento frequente de agentes públicos em homicídios de jovens. Precisamos reverter esse cenário com urgência. 

O “Plano Juventude Viva” pretende fazer o Brasil avançar diante desse desafio. Além da SNJ/SG/PR e da SEPPIR, sua elaboração contou com os ministérios da Justiça, Trabalho e Emprego, Educação, Saúde, Cultura e Esportes. Tal articulação governamental apoiou-se também na contribuição da sociedade civil, por meio de organizações juvenis, do movimento negro, das pastorais, do movimento hip hop, e dos grupos partidários, sindicais, de comunicadores, de estudantes e de trabalhadores rurais. A partir de agora entram também com peso os governos estaduais e municipais, que executarão cada ação prevista neste esforço coletivo.

Alagoas é o estado com a maior taxa de homicídios do Brasil, sendo que os índices de vitimização do homem jovem e negro são maiores do que a média nacional. O estado receberá a partir de agora cerca de 30 iniciativas em diferentes frentes para prevenir a violência contra a juventude negra e será um parceiro importante nesta etapa do plano, que vai servir de referência para sua ampliação. As ações vão desde pesquisas para orientar a ação pública até programas específicos de proteção à juventude mais exposta à violência, passando pela rede de ensino, saúde, lazer e segurança, por exemplo.

Queremos levar aos territórios mais afetados pelos homicídios oportunidades de renovação das relações sociais. Permanecemos com o objetivo contínuo de superar discriminações e desigualdades históricas e fortalecer as instituições democráticas, para que o Estado se consolide como promotor e principal defensor dos direitos humanos.

Apesar dos enormes avanços das políticas sociais, ainda restam desafios especiais em relação à juventude negra. O governo da Presidenta Dilma está comprometido com a mudança dessa realidade e o Plano Juventude Viva é um exemplo disso. Vamos construir juntos um país em que o direito à vida sem violência e sem discriminações seja nossa verdadeira base de convivência social. 

• Saiba mais sobre o “Plano Juventude Viva”: www.juventude.gov.br/juventudeviva
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